Na quarta-feira, dia 9 de dezembro, nós, os cariocas, inocentemente dormimos pensando que a cidade só padecia com as enchentes, a falta de luz e de transporte público, com os assaltos, as blitzes de trânsito com engarrafamentos, e não é que acordamos, na manhã seguinte, com a notícia de que a nossa Câmara de Vereadores, tão popular, tinha aprovado um novo tributo para pagarmos! Como? Se tudo é notícia, ninguém...
Foi publicada no Informativo 569 do STF a recente decisão da Corte na ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade)114/PR, (já incluída na biblioteca jurídica do nosso site), na qual julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que permitia, de forma oblíqua, a efetivação dos servidores civis daquele Estado que, embora trabalhando no serviço público à época -1989-, não haviam feito concurso público. O que surpreende nesta decisão é o...
Numa interessante palestra em que estive outro dia, o conferencista, professor da USP (Universidade de São Paulo) dizia que, para ele, um dos fatores de sucesso da música popular brasileira foi ter superado a dicotomia musica erudita x música popular. Disse que o nosso sucesso internacional com a chamada música popular se deveu ao fato de esta, sem deixar de lado sua inspiração nos nossos grupos étnicos originais, ter sido...
O encontro do Clima Copenhague talvez seja o mais importante passo para repensar, seriamente, os compromissos sociais relativos ao patrimônio comum, da Humanidade; em síntese apertada, qualquer que seja a o foco que se dê, a questão central necessariamente tratará dos limites e condições a serem pactuadas, e que dirão a forma pela qual os grupos sociais, organizados em Estados, se apropriam e usam o espaço, urbano e rural, aéreo...
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