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Categoria: BLOG

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Proposta legislativa de Uso do Solo no Rio: construção de gabinete e sem participação social

No cenário de guerra eleitoral, assuntos relativos à construção do futuro são definitivamente esquecidos ou postos completamente de lado. É o que acontece com o projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Rio de Janeiro – LUOS – em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio. Esta lei tem impacto direto em três questões “badaladas” na imprensa, e que não terão nenhum progresso se esta proposta...

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IBRAM vira ABRAM: nove anos e muda quase tudo… (parte I)

Na esteira do fogo do Museu Nacional, o Governo Federal, às vésperas de sua substituição de comando, decide alterar substancialmente a feição jurídica da gestão federal dos museus. Por Medida Provisória (MPV 850/2018), a autarquia federal  de direito público IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) será extinta, e em seu lugar será criado um serviço social autônomo, de personalidade jurídica de direito privado (*1), com o pomposo nome de Agência Brasileira...

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Direitos de Construir Públicos em São Paulo pagam por um novo Parque: o Parque da Augusta

Usar os direitos de construir públicos da Cidade de São Paulo foi a solução dada pela Prefeitura daquela cidade para viabilizar um novo Parque na cidade; o Parque da Augusta. Segundo a publicação da Folha no último dia 10 de agosto, o controvertido Parque da Augusta só foi possível ser constituído porque a Prefeitura de São Paulo pagou, em direitos de construir aos donos do terreno de 24 mil m², o...

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BLOG / TEMA

Cais do Valongo no Porto do Rio: sem proteção e sem recursos. Apenas espetáculo político…

Qual será o destino do chamado Cais do Valongo, declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO, localizado no Porto do Rio? Na gangorra do vai e vem da absoluta falta de planejamento da Prefeitura do Rio, desde a gestão anterior, ninguém pode afiançar coisa alguma sobre o futuro desta área. Desde que o Cais do Valongo foi revelado, por conta das primeiras escavações das obras do projeto “Porto Maravilha”, há uma queda de...

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