Categoria: BLOG

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Cais do Valongo: patrimônio mundial. E agora?

Noticiado, nestes últimos dias, o reconhecimento das área onde se localizou o Cais do Valongo como patrimônio mundial, bem no centro da Região Portuária do Rio de Janeiro. E isso é importantíssimo para a história da Cidade do Rio de Janeiro, e do Brasil, até para nos fazer lembrar da triste memória de tempos turvos da humanidade.

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MP 759 de 2016: o imbróglio jurídico que deslegitima a sua edição

Em dezembro de 2016, o ex-constitucionalista, e ainda atual presidente, Michel Temer, encaminhou ao Congresso a famigerada Medida Provisória (759), com uma miscelânea de assuntos, propondo a sua aprovação a toque de caixa pelos parlamentares. A própria ementa da MP demonstra o aglomerado de regras que, sem qualquer sistemática, visam atender interesses específicos de grupos privados.  

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Rio propõe revisão do IPTU e de outros tributos: um debate que vale a pena

O prefeito do Rio enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de revisão e alteração da planta de valores do IPTU e de outros tributos, como o da alíquota padrão do ITBI (Imposto de transmissão, inter vivos, sobre bens imóveis).  É claro que, como ninguém gosta de pagar imposto, até porque não desacredita no bom destino do dinheiro, qualquer proposta de aumento não é vista com bons olhos. Daí...

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