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Categoria: BLOG

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BLOG / TEMA

Parque do Flamengo x Jardim Botânico: dois pesos, duas medidas

No início desta semana, vimos a mídia carioca notificar o conflito entre ocupantes na área tombada federal, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (confiram o vídeo nesta matéria). Eram famílias que estavam sendo despejadas, pois ocupavam, como moradia, este bem público de uso especial (parque botânico). O despejo foi decidido por ordem da Justiça Federal, e do Tribunal de Contas da União (TCU), que em seus respectivos processos haviam decidido que...

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Ainda a PEC 241: notícias truncadas, compreensão distorcida

A PEC 241 foi aprovada na Câmara e caminha para o Senado. Todo o noticiário sobre ela diz que a mesma é para “estabelecer um teto nos gastos públicos“.  A frase é truncada e, por isso, inverídica. A frase é só “meia correta”. E nada pior do que isso para comprometer a sua compreensão pela população que, revoltada pela gastança dos políticos, quer mesmo um regime mais rígido no cumprimento...

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Emenda Constitucional dos gastos públicos: a PEC 241. A favor ou contra?

Ser a favor ou contra a tal PEC 241 não é uma tarefa simples. Envolve tentar entender o que pouquíssimas pessoas conhecem bem; orçamento e finanças públicas. Inicialmente me posicionei favoravelmente a ter um teto para os gastos públicos. Mas, aos poucos, muitas dúvidas foram me assomando. Estes texto, portanto, é mais sobre as minhas dúvidas do que sobre uma convicção definitivamente formada sobre o assunto.

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Barulho na vizinhança: uma queixa geral, não resolvida, dos cidadãos nas cidades

Em recente publicação do site Jusbrasil, um dos seus comentaristas noticiou uma sentença de um juiz civil de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que condenou determinada igreja em R$ 15 mil por danos à vizinha causados por excesso de barulho na realização de serviços religiosos. A condenação também obrigou a realização de obras de isolamento acústico.

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