Categoria: EM PAUTA

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Conselho de Transporte do Rio: quem e como?

Depois de quase cinco anos de gestão, o prefeito noticia a instalação e a 1ª reunião do Conselho de Transporte da Cidade. Justo agora em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos ônibus praticamente desmobilizou-se. Pelo que foi publicado, mais da metade do Conselho é formado por representantes do próprio governo (municipal, federal) e, conforme previsto no artigo 311 parágrafo 3º do Plano Diretor do Rio, este integraria o...

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Trem no Rio: população da cidade hostilizada

Trens da cidade do Rio, sob a responsabilidade do Estado e de sua concessionária, hostilizam a população trabalhadora. Esta semana, mais paralisações nos ramais ferroviários que atendem a população trabalhadora da Zona Oeste e da Baixada Fluminense fez com que aquele serviço de transporte público parasse por horas,obrigando os cidadãos a andarem sobre os trilhos! “Está na cidade, a responsabilidade é minha”, disse o prefeito. Será?   Relembramos que a Prefeitura...

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Inauguração de autódromo em Deodoro?

Qual autódromo? A insistência em tentar construir o “autódromo substituto” do Rio em área de Mata Atlântica só pode ser um deboche com a população. O pior é que persistem na questão, como se na Região Metropolitana do Rio não houvesse outra área, uma outra alternativa. Depois de o prefeito do Rio ter negociado a demolição do autódromo público existente, a “fixação” em colocá-lo em área de valor ambiental é de...

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Juris do STJ: juros compensatórios nas desapropriações

12% de juros anuais não seria enriquecimento indevido? Uma mudança de atitude e de compreensão da realidade que, data venia, o Superior Tribunal de Justiça ainda não apreendeu.   Conforme noticiado, o STJ ao reformar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu diretrizes determinadas pelo Estatuto da Cidade e pela própria Constituição (art.183) de não pagamento de rendas fundiárias a propriedades subutilizadas ou não utilizadas. 

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