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Categoria: TEMA

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BLOG / RIO

Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica

Através do decreto municipal nº 48.481 publicado nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, o prefeito do Rio decidiu pela transferência do licenciamento urbanístico e ambiental da Cidade para a recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEI); nome complicado para quem pretende simplificar. Vejamos as sérias inconsistências técnicas e jurídicas na transferência do licenciamento urbanístico e ambiental para uma secretaria de desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que...

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EM PAUTA / Recomendo

#Recomendo: Oito cientistas negras que fazem história

Para as jovens mulheres, especialmente as negras. “A exceção só serve para confirmar a regra. E que regras são essas, sociais e raciais, dentro da sociedade brasileira que, para alguns vencerem determinadas barreiras, é muito fácil? Aliás, alguns nem barreiras têm.” O questionamento é da escritora e professora Conceição Evaristo, e é facilmente aplicado a qualquer área onde mulheres negras atuem, principalmente em espaços majoritariamente representados de forma masculina e...

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BLOG / Patrimônio Cultural

A Bíblia e os ambulantes de trens declarados patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio: o que significa?

Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do estado, passou a viger duas leis insólitas: as leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores ambulantes de trens e a “Bíblia sagrada” como patrimônios culturais imateriais do Estado do Rio.   O que será que pretenderam os deputados estaduais com estas leis? A primeira resposta é óbvia: ter mais...

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EM PAUTA / Recomendo

#Recomendo: o documentário “Cortina de Fumaça” sobre a criminalização das drogas

O documentário “Cortina de Fumaça” traz luz sobre a recente decisão da sociedade mundial de criminalizar determinadas drogas, especialmente a maconha.  Sua abordagem esclarece sobre o uso histórico das drogas pela humanidade e a ineficiência de tentar eliminar ou combater as drogas criminalizadas através da abordagem policial. Mostra que há muitas drogas em uso na sociedade mundial, tão perniciosas quanto aquelas criminalizadas, mas que por questões meramente circunstanciais não fazem...

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