MULHERES NO LEGISLATIVO

Quantas mulheres estão dispostas a “entrar” para a política?

A lei eleitoral, numa mini-reforma feita em 1997 (lei 9504, art.10§3º), exige que um mínimo de 30% de candidatos seja de um dos sexos, ou seja, de mulheres, quando a maioria for de homens, como de costume.

Isto não significa dizer que 30% dos parlamentares eleitos sejam compostos de mulheres! Ainda não, embora o número venha aumentando. A exigência legal é boa, pois, ao menos é possível garantir vagas para mulheres no rol de candidatos de cada legenda partidária, lista esta disputadíssima pelos homens!Na Câmara de Vereadores do Rio, embora tenhamos menos mulheres do que médicos, o número de vereadoras é, proporcionalmente, maior do que no Senado e na Câmara Federal.

Isto pode significar que, para as mulheres, o processo de candidatura ainda não é nada fácil, embora sua participação no legislativo seja essencial, de modo a equilibrar uma nova forma de se fazer política, como diz Marina Silva, símbolo máximo, para mim, desta trajetória!

Vejam os números abaixo:

Para a 8ª Legislatura, foram eleitas 13 mulheres de 51 vereadores. Representavam 25,49% dos vereadores. Carminha Jerominho foi cassada pela Justiça Eleitoral. Clarissa Garotinho, Aspásia Camargo e Lucinha renunciaram, porque assumiram como deputadas estaduais. Liliam Sá renunciou porque foi eleita deputada federal. Cristiane Brasil se afastou porque assumiu a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Assumiram como suplentes das vagas abertas em 2010, somente uma vereadora mulher – Sonia Rabello – já que os demais suplentes que assumiram são homens.  Recentemente, assumiu mais uma vereadora (Márcia Teixeira – 2011) na suplência de um vereador preso.  Deste modo, hoje, são nove vereadoras ativas. Representam 17,6% dos vereadores (os médicos são dez!) 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Para a 10ª Legislatura, foram eleitas 13 mulheres de 70 deputados estaduais. Representam 18,57% dos deputados estaduais. Nenhuma se afastou ou renunciou.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Para a 54ª Legislatura, foram eleitas 45 mulheres de 513 deputados federais. Representam 8,7% dos senadores. Maria do Rosário Nunes está licenciada, porque assumiu a Secretaria dos Direitos Humanos e Iriny Lopes também está licenciada, porque assumiu a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher. Assumiram como suplentes seis mulheres – Carmen Zanotto, Eliane Abissmra, Eliane Rolim, Magda Moffato, Marina Santanna, Solange Almeida –,de modo que hoje são 49 deputadas federais ativas. Representam 9,51% das deputadas.

SENADO FEDERAL

Para a 54ª Legislatura, foram eleitas 12 mulheres de 81 senadores. Representam 14,81% dos senadores. Gleisi Helena Hoffmann está licenciada, porque assumiu a Casa Civil. Já Marisa Serrano renunciou, porque assumiu o cargo de Conselheira do TCE-MS. Em seu lugar, assumiu um homem, de modo que hoje são dez senadoras ativas. Representam 12,34% dos senadores.