O Tesouro Nacional pega fogo, mas o trem passa …

 
Ontem, na Câmara dos Deputados, houve dois fatos simbólicos: o lançamento da Frente Parlamentar pela Cultura, e a aprovação do empréstimo de mais de R$ 20 bilhões (!) pelo  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com garantia do Tesouro Nacional, para construção do trem de alta velocidade, o trem-bala para passageiros entre Rio-São Paulo-Campinas.

 
Este trem, a ser objeto de concessão, tem os custos iniciais estimados em cerca de R$ 40 bilhões, preço de várias usinas hidroelétricas que estão sendo construídas, e contestado pelo Ministério Público Federal por falta de projeto executivo que lhe dê sustentação razoável. Mesmo assim o trem passou (…).

O trem-bala foi aprovado pela ampla base parlamentar do governo “a jato”, já que o novo texto de convalidação da Medida Provisória, enviada ainda pelo ex-presidente Lula, foi modificado para criar uma nova empresa pública para o projeto. O novo texto foi apresentado ao Plenário da Câmara, pelo relator, momentos antes do início da sua votação.

Neste mesmo dia, contrastando com tudo que se passava, e também sob a liderança de uma deputada da base, foi lançado no Congresso a criação da Frente da Cultura. Mas esta não tem proposta alguma de investimento, nem de R$ 20 bilhões, nem de R$ 20 milhões, nem de R$ 20 mil reais. Tudo foi apenas festa. Ao menos por enquanto.

Enquanto isto, o verdadeiro Tesouro Nacional pega fogo, é roubado, espoliado, e desaparece: o Patrimônio Cultural Brasileiro. O órgão federal competente para fiscalização e apoio do Patrimônio Cultural Brasileiro – o IPHAN – continua sem estrutura, com vencimentos de seus funcionários sucateados.  Não consegue nem mesmo fiscalizar, com eficiência, obras especiais de restauração, como a da Capela da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E bens particulares se deterioram sem qualquer ação deste orgão.

Registramos aqui, infelizmente, as marcas que o fogo consumiu no verdadeiro Tesouro Nacional. A escolha de investimento tem sido feita pelos Deputados Federais.

Apoiar é dar recursos de sobrevivência às instituições. Vale a pena anotar quais os deputados da base que permitiram a passagem do trem bilionário! Mais eleições vem aí. Estas são nossas opções.

Em tempo, em 2008, quando a questão do trem-bala foi mote de várias discussões, o especialista em ferrovias Marcus Quintella já apontava os obstáculos para o projeto e ressaltava as demandas das cidades envolvidas e que deveriam ser atendidas. (Confira a entrevista, na íntegra, aqui)

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