SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO SOB PRESSÃO
Em junho de 2011, o Prefeito do Rio enviou à Câmara Municipal projeto de lei (projeto de lei 1005/2011) que diz tratar da “capitalização” da previdência municipal dos servidores públicos. O projeto de lei proposto teria como objetivo suprir a previdência pública de recursos para o seu “equilíbrio atuarial”, já que é proclamado seu déficit – discurso este bastante comum neste tema, e jamais demonstrado por meios técnicos adequados, ou seja,...
Maracanã e a decisão judicial
O que foi decidido, pelo Juízo, quanto às suas obras de demolição e reconstrução ? O controvertido procedimento administrativo de preparação do estádio do Maracanã para a Copa de 2014, que está justificando a demolição de sua marquise, foi alvo de duas ações judiciais ajuizadas na Justiça Federal: a primeira, uma ação popular, ajuizada pelo presidente da Frente Nacional de Torcedores, e a segunda, uma ação civil pública, ajuizada pelo...
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