Aviso do Jardim Botânico: a recuperação do Parque vai prosseguir!
Publicamos no dia 24 de março um blog sobre a recuperação da área do Jardim Botânico, ocupado por moradias e cuja preservação implicará no remanejamento de moradores ali situados.
No último dia 28, publicou-se na mídia o que pareceu ser um “recuo” da política de preservação do Jardim Botânico, em função, mais uma vez, da pressão dos moradores.
Agora, nesta sexta-feira, dia 31, recebemos um email da Assessoria de Comunicação do Jardim Botânico dizendo que não houve “recuo” nenhum, e que o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União sobre a recuperação das terras públicas de uso comum vai prosseguir.
Veja o teor da comunicação que, a pedido, damos publicidade abaixo.
Somente lamentamos não terem incluído a Prefeitura do Rio no Grupo de Trabalho de “alternativas habitacionais”, pois ela tem muitas terras adequadas para isso, inclusive algumas cedidas pela União Federal, e outras sendo vendidas na “bacia das almas”, conforme comentei no meu blog supra.
“HOUVE RECUO POR PARTE DO GOVERNO NA QUESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?
Não houve recuo. O que ocorreu foi uma má interpretação dos fatos que podem ser melhor esclarecidos.
A posição oficial do Jardim Botânico é a seguinte:
1- O acórdão do TCU (com atribuições, obrigações e prazos) está valendo.
2- O Registro das terras em nome da União foi efetivado (já tem certidão).
3- O Termo de cessão definitivo em nome do Jardim Botânico será assinado nos próximos dias.
4- Reintegração de posse de unidades isoladas demandadas pela Justiça podem ocorrer a qualquer momento.
5- A reintegração das quase 400 casas, das famílias que têm direito a alternativas habitacionais, se fará de acordo com orientações do Grupo de Trabalho, constituído esta semana por:
AGU, MMA, SPU/MPOG e Ministério das Cidades.
Assessoria de Comunicação
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Ministério do Meio Ambiente”
Portuguese
Prezada Sonia Rabello,
Não tem como remanejar os moradores de lá. Até porque são pessoas que moram ali há várias décadas. Na verdade o que existe é a divisão de classe social. Quem sobe do Jardim Botânico até o Horto, o lado direito, só têm mansões. E quem mora do lado esquerdo são pessoas de classe média baixa e socialmente carentes. Não acredito que a Ministra do Meio Ambiente fica insistindo em querer retirar mais de 400 pessoas para remanejar, pra que outro lugar? Já que as todos eles, trabalham e estudam perto dali. O Horto é um bairro que precisaria ser considerada como tal. E não ser um apêndice do Parque Jardim Botânico. As classes ditas abastadas têm que saber conviver com outra classe social, isso chama, Direito à Moradia e Justiça Social.
Se formos levar em conta do que é a Cessão de Terras em nome do Jardim Botânico no passar do tempo a área em litígio está todo descaracterizada e boa parte delas, não fazem mais parte do antigo Jardim Botânico, desde à época de Dom João VI. E depois, com a Proclamação da República todas às terras em questão foram loteadas, principalmente, ao dar lugar ao Jockey Club. Os milicos e a elite nacional e estrangeira adoram corridas de cavalos. Até hoje!!!
Já existe uma divisória de aonde acaba o Jardim Botânico e quando começa o Horto. Dentro do Parque Jardim Botânico se criou diversos empreendimentos com apelos para atender os visitantes e turistas, que deveriam ter sido proibidos. O Direito vale pra eles, mas não vale para os remanescentes de Quilombola. Se é a questão das águas do Rio do Macacos que desce das montanhas, ao meu ver, ao retirar os moradores, pois, dizem que eles contaminam o tal Rio, e depois, essas mesmas águas vão continuar sendo poluídas pelos visitantes, os empreendimentos do Parque, do Jockey Club, Globo e juntamente com centenas de prédios ao seu redor para enfim, desembocar toda a sujeira na Lagoa Rodrigo de Freitas. Eu acho que existe uma grande hipocrisia ou cegueira não só dos responsáveis do Parque, como o Ministério do Meio Ambiente e do órgãos judiciais. É a mesma coisa, que vejo da Ministra Kátia Abreu ao beneficiar só o Agronegócio, quanto a Agricultura Familiar, “neca de pitibirita”.
Existem diversas alternativas para a manutenção dos moradores no Horto, é só terem BOA VONTADE.