Busca

Receba nossa newsletter

Categoria: BLOG

0

Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Ainda o Autódromo de Deodoro: sobrevivência da Mata Atlântica no Rio aguarda decisão do Tribunal Federal

Na Amazônia, as queimadas, fruto de desmatamento, horrorizam os brasileiros e o mundo. Aqui, na Cidade Maravilhosa, ainda aguardamos, com paciência de Jó, decisão da Justiça Federal que impeça a devastação da Floresta de Mata Atlântica de Camboatá (180 mil árvores), ameaçada pela vontade principesca de ali construir um hipotético novo Autódromo e um vasto empreendimento comercial para pagá-lo.   O que está acontecendo? Apesar da volta do silêncio em...

0

BLOG

Desabamento de residência e a nova lei de liberação geral de residência unifamiliar: irresponsabilidade urbanística no Congresso Nacional

Um dia após a publicação, no Diário Oficial da União, de uma mini lei que libera o registro de residências unifamiliares de pobres – chamados também de baixa renda – sem o habite-se da Prefeitura, ocorre, como se fosse um aviso, um desabamento de uma casa sobre uma família, na Vila do Sapê, na Zona Oeste no Rio.   Diz o único artigo da famigerada lei: “Art. 247-A. É dispensado o...

3

BLOG

Medida Provisória da Liberdade Econômica e os alvarás e autorizações de funcionamento: inconstitucionalidade?

Amanhã, dia 13 de agosto, é provável que o Plenário da Câmara votará a Medida Provisória 881/2019, que tem o codinome de MP da Liberdade Econômica. Ela própria se denomina assim, ao dispor, pomposamente, em seu artigo 1º que é uma “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como...

0

BLOG

Novo decreto do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico Nacional: nada de novo. Continua empobrecido…

Publicado no Diário Oficial da União o Decreto 9963/2019 que trata do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (assim denominado pelo DL 25/37), e re-denominado por este decreto de Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural! (Verdade seja dita, o decreto 9238/2017, que dispunha sobre o regulamento do IPHAN, já havia inovado nesta nova denominação, “atualizando”, indevidamente ao meu ver, o disposto no DL 25/37). Ressalte-se que não houve qualquer...

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese