Neste ano, o Plano Diretor da Cidade do Rio (Lei Complementar municipal nº 111/2011) completa dez anos e, por força do que dispõe o art.40 §3º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele deverá ser revisto. O Plano Diretor da Cidade ainda é uma peça de ficção, já que suas disposições são suficientemente genéricas, a ponto de admitir, na prática, a vigência de um decreto do ano de 1976...
A resolução CGSIM nº 64 de dezembro de 2020, objeto de comentário anterior neste blog – veja abaixo o link – foi revogada nesta 2ª feira, dia 8 de março de 2021, por nova Resolução da mesma Comissão do Ministério da Economia. A revogação foi necessária pois, como já dissemos, ela invade indevidamente a competência de poder de polícia dos Municípios no campo do licenciamento urbanístico, conforme previsto no artigo...
Para as jovens mulheres, especialmente as negras. “A exceção só serve para confirmar a regra. E que regras são essas, sociais e raciais, dentro da sociedade brasileira que, para alguns vencerem determinadas barreiras, é muito fácil? Aliás, alguns nem barreiras têm.” O questionamento é da escritora e professora Conceição Evaristo, e é facilmente aplicado a qualquer área onde mulheres negras atuem, principalmente em espaços majoritariamente representados de forma masculina e...
No monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foram projetadas na noite desta 2ª feira, imagens de personagens da Disney como uma espécie de letreiro, sendo utilizados dezenas de refletores, o que pode ter gerado danos irreversíveis devido ao impacto causado pelas luzes na fauna e flora da região. O Fórum de Planejamento Urbano Rio (FPU) detalha o caso e a indignação causada em vários grupos de...
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