Artigos

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2024

24.04 – O “novo” projeto para o Jardim de Alah afronta os direitos fundamentais do cidadão carioca (Portal Jus)

23.04 – A segurança jurídica aos direitos fundamentais do cidadão: o caso do Jardim de Alah, no Rio (Jornal do Brasil)

2023

27.11 – Novo Plano Diretor do Rio: pode ser a pá de cal na Cidade? (Jornal do Brasil)

27.11 – Novo Plano Diretor do Rio: pode ser a pá de cal na Cidade? (Portal Jus)

08.11 – A concessão do Jardim de Alah, judicialmente contestada, seria temerária? (Portal Jus)

08.11 – A concessão do Jardim de Alah, judicialmente contestada, seria temerária? (Jornal do Brasil)

11.10O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio (Portal Jus)

10.10 – O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio (Jornal do Brasil)

27.09 – Pão de Açúcar: um julgamento histórico para o patrimônio cultural brasileiro (Estadão)

26.09 – Pão de Açúcar: um julgamento histórico para o patrimônio cultural brasileiro (Jornal do Brasil)

26.08 – As praças e jardins do Rio: bens públicos que a lei proíbe conceder (Estadão)

23.08 – Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão (Jornal do Brasil)

22.07 – Pão de Açúcar na mira da Unesco e da Justiça brasileira (Estadão)

22.07 – Pão de Açúcar na mira da Unesco e da Justiça brasileira (Portal Jus)

30.06 – Justiça Federal de 2ª Instância mantém embargo de obra da Tirolesa no Pão de Açúcar (Jus)

30.06 – Justiça dá liminar que preserva o interesse público na concessão do Jardim de Alah no Rio (Diário do Rio)

21.06 – Jardim de Alah no Rio: uma concessão sem projeto. Pode? (Diário do Rio)

21.06 – Jardim de Alah no Rio: uma concessão sem projeto. Pode? (Portal Jus)

04.06 – Tirolesa no Pão de Açúcar: Justiça Federal dá liminar para a paralisação e Icomos Brasil faz Alerta Patrimonial à Unesco (Estadão)

25.05 – 22.04 – O caso da mutilação do Pão de Açúcar, no Rio (Portal Jus)

21.05 – 20.05 – Por que a mutilação do Pãos de Açúcar continua? (Portal Jus)

20.05 – Por que a mutilação do Pãos de Açúcar continua? (Estadão)

22.04 – O caso da mutilação do Pão de Açúcar, no Rio (Estadão)

10.04 – Pão de Açúcar: pode o Iphan autorizar a mutilação do bem tombado? (Estadão)

09.04 – Tirolesa no Pão de Açúcar: pode o Iphan autorizar a mutilação do bem tombado? (SRZD)

26.02 – Chuvas e habitação: há lugar decente para todos nas cidades? (Estadão)

16.02 – Decretação de nulidade dos atos do Conema é suspensa pelo Presidente do TJRJ (Diário do Rio)

15.02 – Porque a Justiça do Rio decretou a nulidade dos atos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Estadão)

15.02 – Por que a Justiça do Rio decretou a nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente do ERJ? (Diário do Rio)

2022

22.11 – Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada? (Diário do Rio)

30.09 – Precisamos rever o instituto da reeleição (Estadão)

26.09 – Parlamentares eleitos para as Assembleias Estaduais e para o Congresso comandarão as nossas vidas. Sabemos quem eles são? (Estadão)

24.08 – No Rio: um parque em Inhoaíba – O fim justifica os meios? (CAU/RJ)

23.08 – No Rio: um parque em Inhoaíba – O fim justifica os meios? (Estadão)

18.07 – Cidades inteligentes? Só com gente e planejamento inteligentes (Site Cesar Maia)

18.07 – Cidades inteligentes? Só com gente e planejamento inteligentes (Estadão)

10.07 – Rio e Cuiabá: VLTs “desplanejados” seguem o trilho do caos urbano – Estadão 

08.07 – Rio e Cuiabá: VLTs “desplanejados” seguem o trilho do caos urbano – Diário do Rio

01.07 – Lei do “puxadinho” é inconstitucional: -TJ-RJ consolida avanços no Planejamento Urbano – Diário do Rio

29.06 – Lei do “puxadinho” é inconstitucional: TJ-RJ consolida avanços no Planejamento Urbano – CMRJ

21.06 – Lisboa controla preços de aluguel residencial, regulando locação temporária. E aqui? – Diário do Rio

15.02 – Iphan virado do avesso – Diário do Rio

14.02 – Liberdade econômica não é igual a liberalidade urbanística – Monitor Mercantil

11.02 – Quiosques na praia do Rio: quem e como se pode ter um? – Diário do Rio

09.02 – Liberdade econômica não é igual à liberalidade urbanística – Site Cesar Maia

18.01 – Como o valor de uma desapropriação no Recreio poderá custar R$ 1 bilhão? – Diário do Rio

2021

27.12 – Caso Havan: Iphan protagoniza outra vez embate entre Davi e Golias – Conjur

07.11 – Atividade econômica de baixo risco deve ter a contrapartida da publicidade – Diário do Rio

19.11 – Os segredos do licenciamento urbanístico-ambiental no Rio e as “fake news” – Diário do Rio

30.10 – Leis, boas ou ruins, não precisam de motivo justo dos parlamentares para serem aprovadas! – Estadão

29.10 – Leis, boas ou ruins, não precisam de motivo justo dos parlamentares para serem aprovadas! – Diário do Rio

27.10 – Projeto do Autódromo na Floresta de Camboatá continua vivo e tramitando – Diário do Rio

08.10 – Cinco vereadores querem produção de armas no Rio – Diário do Rio

02.10 – Função do Estado: bem-estar ou economia? Economia ou bem-estar – Conjur

28.09 – Função do Estado: bem-estar ou economia? Economia ou bem-estar? – Diário do Rio

28.09 – Função do Estado: bem-estar ou economia? Economia ou bem-estar? – Estadão

15.09 – Por que o MPF ajuizou ação civil contra o Memorial do Holocausto? – Diário do Rio

31.08 –  O prédio do Capanema no Rio, e o “mais Brasil, menos Brasília” – Diário do Rio

28.08 – O prédio do Capanema no Rio, e o ‘mais Brasil, menos Brasília’
– Estadão

16.08 – Terreno do Batalhão no Leblon: lei mal feita, lei inconstitucional – Diário do Rio

05.08 – Participação no planejamento urbano no Rio: uma dificuldade – Diário do Rio

03.08 – Sítio Burle Marx e Cinemateca: histórias conectadas, destinos diversos -Diário do Rio

31.07 – Sítio Burle Marx e Cinemateca Brasileira: histórias conectadas, destinos diversos – Estadão

17.07 – Sobre restrições à liberdade por vacinas e democracia na França – Conjur

17.07 – França mostra que liberdade em pandemia não é garantia absoluta – Jornal GGN

15.07 – Restrições à liberdade por vacinas e democracia: na França… – Estadão

08.07 – Plano Diretor e os desafios no século XXI – Diário do Rio

07.07 – O Plano Diretor e os desafios no século XXI: aproveitando dicas do relatório francês – Estadão

10.06 – Reviver Centro traveste Outorga Onerosa em Operação Interligada – Diário do Rio

07.06 – Parque da Gávea é parque municipal ou reserva particular? – Diário do Rio

18.05 – Operação Interligada do “Reviver Centro” no Rio: jabuti não sobe em árvore – Diário do Rio

06.05 – Venda de Escola de Copacabana é ponta de um iceberg – Diário do Rio

03.05 – Dr. Cícero Penna só não esperava por essa: venda da sua escola pública – Diário do Rio

01.05 – Licitação da Cedae: guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio – Conjur

30.04 – Licitação da Cedae: guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio – Estadão

29.04 – Guerra de liminares retrata a insegurança jurídica da privatização da Cedae – Diário do Rio

19.04 – Plano Diretor, “Mudar para tudo continuar como está” – Diário do Rio

09.04 – Santos Dumont, essencial para o Rio – Diário do Rio

08.04 – STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais – Migalhas

05.04 – STF impede danos permanentes à ordem urbanística, a “lei dos Puxadinhos” – Diário do Rio

01.04 – Pandemia e a revisão dos planos diretores: Prazos e participação social – Migalhas

31.03 – Políticos, a ciência e os serviços públicos: ensinamentos pandêmicos – Estadão

20.03 – Pandemia e a revisão dos Planos Diretores: prazos e participação social – Estadão

19.03 – O futuro plano diretor do Rio: solução para o caos do seu planejamento urbano? – Conjur

12.03 – O futuro Plano Diretor do Rio solução para o caos do seu planejamento urbano? – Diário do Rio

24.02 – Rio: armar a Guarda Municipal ajudará a Segurança Pública ou não? – Estadão

23.02 – O pulo do gato: como transformar lei de desarmamento em arsenal de armas – Conjur

23.02 – Armar a Guarda Municipal ajudará a Segurança do Rio? – Diário do Rio

22.02 – O pulo do gato: como transformar lei de desarmamento em arsenal de armas – Estadão

07.02 – Rio: licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica – Conjur

05.02 – Rio: o licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica – Estadão

03.02 – Licenciamento urbanístico e ambiental não tem natureza jurídica econômica – Diário do Rio

20.01 – Fechamento da Ford e a necessidade de preparação para as mudanças – Estadão

19.01 – Bíblia e ambulantes declarados patrimônio cultural imaterial do Rio: o que significa? – Conjur

18.01 – O que significa patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio – Diário do Rio

17.01 – Caso do Autódromo na Floresta do Camboatá: perdão a Paes exige mea-culpa efetivo e concreto – Estadão

06.01 – Camboatá, perdão a Paes exige mea culpa mais do que só palavras – Diário do Rio

04.01 – Muita marola, nenhum conteúdo na nova Prefeitura do Rio – Diário do Rio

04.01 – Muita marola, mas nenhum conteúdo na nova estruturação administrativa da prefeitura do Rio – Estadão

 

2020

25.12 – Ato do governo federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios – Conjur

18.12 – Ato do governo federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros – Estadão

03.12 – Paes tem ou não um plano administrativo para a Prefeitura? – Diário do Rio

27.11 – Leis inconstitucionais produzem efeitos? O caso adverso da Lei dos Puxadinhos no Rio – Conjur

20.11 – Práticas governamentais contradizem promessas políticas de candidatos a Prefeito no Rio – Jornal do Brasil

14.11 – A “Lei dos Puxadinhos” no Rio, a decisão judicial e a eleição municipal de 2020 – Estadão 

27.10 – Eleições municipais: o resgate das raízes históricas – Estadão 

17.10 – Reforma administrativa: ineficiência dos cargos em comissão enganosamente denominados de ‘liderança’? – Estadão 

01.10 – Ação Popular funcionou e barrou, por enquanto, a parte da ‘boiada’ ambiental nas restingas, manguezais e reservatórios artificiais – Estadão 

26.09 – Promoção dos 606 procuradores federais e o julgamento do STF sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores – Estadão 

17.09 – Sanção de lei e crime de responsabilidade: qual a relação, de verdade? – Estadão 

11.09 – Fux, como presidente do STF, poderá intervir monocraticamente menos nas decisões dos tribunais? – Estadão

24.07 – Rio de Janeiro: A devastação amazônica pode ser aqui, na Floresta de Camboatá – Estadão 

15.07 – No Rio, a Justiça vacila ao não deferir liminar para obstar projeto de lei irregular em plena pandemia – Estadão 

22.05 – Audiências públicas virtuais para licenciamentos? – Diário do Rio

21.02 – Prefeitura desafia recomendações internacionais e quer derrubar a Floresta de Camboatá – Diário do Rio

14.02 – Chuvas no Rio: reclamar com São Pedro ou mudar de atitude? – Diário do Rio

16.01 – As regras ignoradas e a política do uso e abuso do espaço público no Rio – Diário do Rio

 

2019

28.11 – O que não sabemos sobre o negócio imobiliário proposto pela UFRJ – Diário do Rio

07.11 – Espetáculo que disfarça o caos: o caso da pseudo encampação da Linha Amarela – Diário do Rio

29.10 – Rio atropela sua legislação urbanística – Diário do Rio

09.10 – Os Conselhos Tutelares e o Urbanismo: lições sobre a participação da sociedade – Diário do Rio

02.06 – Autódromo no Rio: Prefeitura faz manobra em aposta de alto risco – Diário do Rio

21.05 – O “Autódromo” de Deodoro terá sim dinheiro público – Diário do Rio

09.05 – O Presidente e o factóide do autódromo do Rio – Diário do Rio

23.03 – Morro do Pasmado: tombamento ignorado – Diário do Rio

31.01 – Brumadinho e a proposta de construção de um novo Autódromo do Rio na Floresta de Camboatá – Diário do Rio

 

2018

17.12 – O que Mendoza (Argentina) pode ensinar ao Rio e ao seu Prefeito – Diário do Rio

25.10 – Prefeitura vai ter de assumir a Marina da Glória – Diário do Rio

12.09 – IBRAM vira ABRAM: nove anos e muda quase tudo… (parte I) – Diário do Rio

16.08 – Dois Irmãos e Parque da Augusta: o que têm em comum? – Diário do Rio

14.07 – Cais do Valongo no Porto do Rio: sem proteção e sem recursos. Apenas espetáculo político – Diário do Rio

16.03 – Lota e Google: genial reconhecimento – Diário do Rio

 

2017

02.03 – Vou ou não vou de bike? – Diário do Rio

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