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iptu-2013

O prefeito do Rio enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de revisão e alteração da planta de valores do IPTU e de outros tributos, como o da alíquota padrão do ITBI (Imposto de transmissão, inter vivos, sobre bens imóveis).  É claro que, como ninguém gosta de pagar imposto, até porque não desacredita no bom destino do dinheiro, qualquer proposta de aumento não é vista com bons olhos.

Daí a primeira conclusão; nenhum político, sobretudo o escolhido em eleição majoritária como no caso de um prefeito, envia proposta de aumento de tributos, salvo se não tiver outra alternativa de liquidez para as finanças públicas.

O prefeito anterior, Paes, que nadou de braçada em recebimento de benesses federais para a cidade (alguns bilhões de reais para obras do legado olímpico e copa), ameaçou propor o aumento, mas recuou.  

Isto porque conseguiria finalizar sua gestão apenas cinco meses após a Olimpíada, ainda na raspa do tacho da dinheirama dos jogos que se derramou sobre a Cidade.  Os papagaios dos empréstimos feitos ao BNDES e outras instituições de financiamento ficaram para a sociedade carioca, nas próximas gestões.

O dinheiro dos impostos municipais, ao menos parte dele, tem destino certo; a educação fundamental do município e a rede de atendimento da saúde.  O município ainda tem parte da segurança cidadã com a Guarda Municipal, a manutenção das ruas, logradouros, praças, jardins, calçadas, provimento de habitação, urbanização, fiscalização do meio ambiente, enfim, muito trabalho.  E o IPTU é o condomínio da cidade, que todos deveríamos pagar com satisfação.

Mas, ao invés disso, o que existe é revolta.  E parte desta motiva-se pela falta de clareza do destino dos impostos. É claro que, no momento, nem vale a pena discutir ou debater a situação do Estado ou da União.  Vale discutir o Município, e por isso aí vão três sugestões para começar a pensar em apoiar a proposta de aumento de tributos municipais.

1º Dar clareza aos dados dos imóveis municipais, pela publicação no site da Prefeitura. Quais os imóveis pagam o quê? Ou seja, deveríamos poder clicar em imóveis e saber as suas situações cadastrais de avaliação, se estão pagando e o quanto estão pagando.

2º Quais e quantos imóveis são isentos, também apontados no mapa. Quanto valem e quanto é a isenção ou imunidade que está se deixando de arrecadar?

3º Um demonstrativo simplificado de onde são gastos os recursos arrecadados. O quanto na educação (pagamento de pessoal, e despesas em escolas), na saúde, na manutenção de hospitais, em Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Enfim, algo simplificado do que está no orçamento, mas que é impossível de se consultar

E, finalmente, mais uma sugestão; que tal ressuscitar o orçamento participativo, cuja lei ainda está em vigor e que jamais foi aplicada nas últimas gestões? (!)

 
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Em 1986, o prefeito Marcelo Alencar, por decreto, declarou non aedificandi oito terrenos na borda da penedia do Corcovado. A não edificabilidade desses terrenos se justificava pela situação geológica dos mesmos, conforme consta no decreto. Era um fundamento muito plausível, pois qualquer edificabilidade no local significaria supressão de mata (Atlântica), e cortes significativos na rocha da icônica montanha carioca, símbolo da paisagem carioca, hoje patrimônio mundial.

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Prefeito do Rio, sabe-se lá com que misteriosa intenção, assinou decreto municipal no qual declara o táxi comum, amarelo e azul, como patrimônio imaterial da Cidade.  

Os fundamentos expedidos no texto do decreto, infelizmente, são frágeis e inconsistentes.

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Nesta quinta-feira, dia 25, mais uma vez, foi noticiado que o atual Gverno municipal do Rio (Crivella) estaria planejando mais um projeto de Operação Urbana Consorciada (OUC) na cidade (1). Desta vez, algo aparentemente mirabolante que, talvez, por uma oculta inspiração “trumpiana”, só foi combinado com os russos; fazer edificações em cima das linhas férreas, que vão do Centro às Zonas Norte e Oeste da Cidade.

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País novamente paralisado pelos escândalos revelados que não param. E se as revelações não param é porque o que foi tirado do tumor da corrupção endêmica não foi em sua totalidade. A pergunta é: devemos extirpar tudo ou, em função da leve melhora do doente, devemos parar o tratamento, fingir que não há mais nada e fechar a cirurgia?

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O que fazer com eles? Quem deve mantê-los?

O Mané Garrincha – Brasília, 25 de abril de 2017. Visitei por dentro o Estádio Nacional de Brasília “Mané Garrincha”, tido como o mais caro da Copa de 2014 no Brasil.  (Veja a relação atualizada aqui)

Fiquei impressionada, pois não me lembro de quando havia entrado em um estádio de futebol. Toda aquela estrutura toda vazia me sensibilizou ainda mais. Do lado de fora é tocante; por dentro, nem se fala.

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