Categoria: BLOG

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Pão de Açúcar: um julgamento histórico para o patrimônio cultural brasileiro

Nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, o Tribunal Federal da 2ª Região deverá decidir se ratifica, ou não, a liminar dada pelo Juízo da 20ª Vara Federal de suspender as enormes obras de instalação de quatro tirolesas, seus acessos, rampas, e outros equipamentos nos Penhascos Monumentais do Pão de Açúcar e Morro da Urca. A questão tomou dimensões internacionais, políticas e jurídicas de grande impacto. A dimensão política é concentrada,...

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Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão

O Ministério Público Estadual RJ (MPE RJ) noticiou que deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” um dos mais bonitos e charmosos Jardins Históricos da Cidade: o Jardim de Alah, situado entre os bairros do Leblon e Ipanema, na Zona Sul, em um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Motivo de cobiça comercial? Compreendendo...

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Pão de Açúcar na mira da Unesco e da Justiça brasileira

A UNESCO está de olho no Pão de Açúcar: nas obras de perfuração e corte da rocha monumental que a empresa privada concessionária há cem anos daquele bem público federal, estava lá realizando para pendurar quatro tirolesas dali até o Morro da Urca. E o que a UNESCO tem a ver com isto, já que é um organismo internacional e o caso se dá em nosso país ? Acontece que...

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Justiça Federal de 2ª Instância mantém embargo de obra da Tirolesa no Pão de Açúcar

O Desembargador Federal Luiz Paulo da S. Araújo negou, na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, o pedido feito pela Companhia Aérea Pão de Açúcar para que fosse suspensa a liminar dada pelo Juiz de 1ª instância de paralisação das obras da Tirolesa na penedia do Monumento Tombado – o Pão de Açúcar.  Assim, as obras continuam paralisadas, como determinou a Justiça Federal, devendo as partes continuarem a apresentar...

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