Tag: ação popular

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Por que a mutilação do Pão de Açúcar continua?

A obra da chamada Tirolesa do Pão de Açúcar, Monumento ícone do Brasil e do Rio de Janeiro, contestada por inúmeros movimentos sociais, como associações de moradores, não só dos bairros, como também da Cidade*1, por especialistas*2, por entidades profissionais*3, e até por entidades internacionais de preservação*4, continua seguindo firme e impávida, ratificando o ditado usado nos “malfeitos” brasileiros: “os cães ladram, a caravana passa”. E quem poderia, de fato e...

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Porque a Justiça do Rio decretou a nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente do ERJ

A forma dos atos da Administração Pública importa No final do último mês, a Juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou, por sentença, a nulidade de todos os atos administrativos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Conema) – “diante da nomeação irregular dos representantes do Poder Público, bem como da falta de...

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Poluição na Baía da Guanabara recebe condenação do Tribunal de Justiça do Rio

E por falar em poluição das águas da Baía da Guanabara e do Parque do Flamengo… Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em acordão exemplar proferido pelo Desembargador relator Dr. José Carlos Varanda, acolheu a responsabilidade do Município e do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) por danos ambientais causados às águas da Baía da Guanabara pela falta...

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