Tag: ECI

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20 anos de Planejamento Territorial na Colômbia. E aqui, como vamos?

Já foi moda os políticos visitarem a Colômbia para imitarem o progresso obtido por cidades como Bogotá e Medellín no que se refere à gestão territorial. Foram exemplos o BRT (Bus Rapid Transit), a urbanização de favelas e outras iniciativas colombianas. O centro legislativo dessas mudanças é a lei nacional de ordenamento territorial – a lei 388 de 1997 – que completa 20 anos de vigência neste ano. E, há 10...

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Relatório de Impacto de Vizinhança já!

Rio espera há 23 anos pela aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança Em 1990, foi promulgada a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (LOM), até hoje vigente. Ainda bem, pois o processo legislativo atual tende a ser muito mais conservador, sobretudo no que diz respeito às leis referentes ao uso e ocupação do solo. Haja vista o nosso Plano Diretor que, a despeito das regras conceituais que...

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