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Tag: licitação

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Licitação da Cedae – Guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio

A licitação de parte dos serviços prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a alguns municípios da Região Metropolitana gerou quatro liminares que ocasionaram enorme insegurança jurídica na continuidade do procedimento.   Duas liminares foram dadas por dois Desembargadores de Tribunais diferentes, e que foram cassadas por outras duas liminares concedidas por decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux.  Não...

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O caso Maracanã e a ganância das gestões governamentais

No caso do Maracanã, observamos equívocos desde o começo. Aliás, muito antes do começo. Houve equívoco em 1974, no Governo da fusão, ao não passar o Estádio para o Patrimônio da Cidade do Rio, já que o Estádio é um bem representativo da Cidade e não do Estado do Rio. Na época, (período de ditadura), cabia exclusivamente à pena do governador-interventor, nominar, por decreto, os bens do antigo estado da Guanabara, localizados...

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OS, OSCIP, ONGs: sopa de letras engole recursos públicos. Por quê?

Você sabe o que cada uma dessas siglas significa ? Não se desespere, pois esse conhecimento  talvez seja para os “especializados” em receber muitos recursos públicos sem o devido controle. OS é Organização Social, OSCIP é Organização de Sociedades Civil de Interesse Público e ONG é Organização Não-Governamental (esta última definição sem qualquer conotação jurídica)*. Tudo muito parecido, mas, juridicamente, com as sutilezas necessárias para deixar tudo muito nebuloso … 

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EM PAUTA

Abandonado, prédio de futura escola ameaça desabar

Há oito anos abandonado, um prédio de cinco pavimentos ameaça desabar em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. O imóvel que já abrigou diversos órgãos públicos, inclusive um posto de atendimento do Detran e o antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro, está com a sua estrutura comprometida, com rachaduras e infiltrações.

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