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Tag: liminar

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BLOG

Justiça Federal considera ilegal autorização para as obras na Marina da Glória

Marina da Glória resiste ! Salve Lota de Macedo, salve o Parque do Flamengo ! Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), através de Nirenberg Advogados, na defesa da integridade do tombamento do maior Parque Público do Rio de Janeiro – o Parque do Flamengo -, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, na última sexta-feira, dia 03...

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EM PAUTA

TJ concede liminar e suspende sessão que aprovou Plano de Cargos de professores

O Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira, dia 11, a sessão plenária da Câmara dos Vereadores que aprovou a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para servidores da rede municipal de ensino A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ). Desta forma, a lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes está suspensa. Cabe recurso.

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / EM PAUTA

Novo autódromo: vitória segue quase impávida

Justiça do Rio mantém decisão que impede a destruição da Mata Atlântica em Deodoro para construção do novo autódromo. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade, um recurso (embargo de declaração no agravo de instrumento) apresentado pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e manteve a decisão de 1ª instância que suspendeu o licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio,...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / EM PAUTA

Mantida a suspensão das obras do novo autódromo

A Justiça do Rio confirmou a manutenção da liminar que impede a destruição da Mata Atlântica em Deodoro para construção do novo autódromo! Essa foi a decisão unânime da 11ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, no julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 21.  A área de proteção ambiental não recebeu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ainda foi usada para treinamento militar durante muitos anos, correndo o risco de ter...

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