Espaços culturais no Rio – como o tradicional Cine Odeon, com 90 anos de funcionamento e 10 anos de investimentos da Petrobras -, e o Cine Leblon – ponto de referência histórica da trajetória de ocupação urbana do bairro – anunciam fechamento. Outros negócios, mais lucrativos, são a causa de suas extinções.
Recente artigo publicado no jornal digital Brasil 247 noticia que a previsão de recursos previstos para o Fundo de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo é de cerca de R$ 500 milhões! E mais; na maior cidade brasileira estes recursos virão da captação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, já implantada desde o Plano Diretor atualmente em vigor (Lei nº 13.430 ,13 de setembro de 2002), e que está atualmente...
Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico sofisticadíssimo, previsto no Estatuto da Cidade (ECi) – Lei federal nº 10.257/2001 – em seus artigos 32 a 34. No entanto, não se pode entender o que é uma OUC sem ler e entender a lei, a ECi, como um todo. Ou seja: todos os artigos do Estatuto devem ser lidos e interpretados de forma integrada, e especialmente sem qualquer descolamento de suas...
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