Tag: plano de habitação social
Está aberto à consulta pública, até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no site do Ministério da Economia, um espaço para sugestões para uma nova Resolução [1] daquela pasta que, com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), visa interferir no licenciamento de alvarás urbanísticos municipais. E como? Aplicando, de cima para baixo – do federal para o municipal – uma classificação de atividades urbanísticas de “baixo risco”...
O desabamento de um prédio tombado pelo patrimônio histórico e cultural da cidade de São Paulo provocou uma onda de artigos na mídia diária que demonstram a perplexidade e a fragilidade da política urbana e habitacional da quase totalidade das cidades médias e grandes do Brasil. Só na Folha de São Paulo foram publicados, entre ontem e hoje, várias matérias a respeito (veja abaixo os links). Mais do que tentar...
A Prefeitura do Rio abriu discussão para a “rápida” elaboração de um Plano de Habitação Social para a área do Porto. A Operação Urbana Consorciada do Porto está vigente desde 2011, quando foi aprovada a respectiva lei.
Mais dinheiro federal para as mega obras no Porto do Rio estariam forçando a Prefeitura do Rio a apresentar, subitamente, um plano de habitação social para a região ?
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