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A fartura e a desvalorização dos imóveis urbanos

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Reproduzo aqui, por ser oportuno, um texto que escrevi em 2010, e que encontrei ontem, em meu computador, enquanto preparava material para o trabalho que irei fazer esta semana no Equador. Achei-o atual. Confira.

Panamá-cidade-2013-401“Estou na Guatemala, participando de mais um curso de Políticas de Solo para Países da América Latina. Ontem houve a exposição do Professor panamenho Alvaro Uribe sobre o que está se passando na capital daquele País, na cidade do Panamá, em relação ao controle do uso do solo.

Quem vê fotos da Cidade do Panamá surpreende-se pela enormidade dos predios de 50 andares; não um ou dois, mas dezenas deles, fazendo uma verdadeira barreira na sua parte mais interessante da cidade – no seu litoral.  Por outro lado, o que resta do centro histórico da cidade continua abandonado.

Foi uma densificação descontrolada da cidade, pois não havia norma, lei que estabelecesse limites.  Os investidores imobiliários confiaram na alta dos preços dos imóveis, como se esta alta nos preços fosse bom para eles, e para a cidade.  Ledo engano.

Acontece que explorou-se tanto a densificação do solo, construiu-se tanto, que a quantidade de imóveis  ofertados acabou desvalorizando todo o mercado!  O mercado ficou obeso!  O pior é que aqueles imóveis (prédios de luxo) têm altos custos de manutenção, e não servem para serem disponibilizados para moradias para população de baixa renda, nem de renda média.  Eles estão vazios e sem compradores!

A situação da cidade também piorou, pois aquele tipo de “criação de desenvolvimento” acabou gerando pesados encargos urbanos na infraestrutura, insuportáveis e não sustentáveis.  E, por consequência, está acontecendo uma rápida deterioração dos equipamentos urbanos da Cidade do Panamá: calçadas, ruas, redes de água e esgoto, etc….

Esta lição do Panamá não é exclusiva daquele país, nem daquela cidade.  O discurso “desenvolvimentista” pode ser uma “trampa” (como dizem os “hermanos”), pois as ações propostas não tem, necessariamente, nenhum compromisso com o bem estar social.  E, muitas vezes, nem mesmo trazem riquezas, mas somente uma produção descontrolada de uma mercadoria urbana.

As leis de ordenamento do solo sempre trazem limites, limites necessários ao bem estar social, e á redistribuição, entre todos, dos custos da urbanizacao e dos servicos urbanos.  Por isso vale a pena estar alerta a este tema, que diz respeito a todos nós que vivemos nas cidades, pequeñas, médias ou grandes, e que estamos muito expostos a falsos discursos desenvolvimentistas, que pretendem justificar uma escapada da lei, querendo nos ofuscar com o brilho fugaz de um falso ouro!”

No Rio, e também em Niterói, o projeto do Porto de codinome “maravilha” (e seu espelho araribóia) é a mercadoria que foi colocada goela abaixo nestas cidades.  Ainda há tempo de mudar!  A destruição da Cidade do Rio ainda está em curso …

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    Neste artigo do Urbe CaRioca, o arqueólogo e defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado de Mello apresenta um elaborado trabalho com os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Confira aqui.

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    Os ministros, como os antigos reis, estariam imunes aos mandamentos da lei? Não é verdade a afirmação de que não há prazo para que o ministro Toffoli devolva a julgamento o processo sobre privilégio de foro e que pediu vista. Se não cumpre o prazo, o ministro está descumprindo a norma. Cabe ao Tribunal a que pertence fazê-lo respeitar a normativa. Ainda que não haja uma sanção direta, há, por analogia formas de fazê-lo. Os cidadãos esperam que o cumprimento da norma, e o bom exemplo venha, sobretudo, do Supremo, juízes que mandam aplicar a lei a todos os demais cidadãos.  Vejam as normas que dispõem sobre os prazos de vista:  (mais…)

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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. (mais…)

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Bens históricos abandonados ou fechados no Rio

Crédito: Claudio Prado de Mello
               

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

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Crédito: Sonia Rabello