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* Regulação do Território e da Propriedade Imobiliária Urbana: evolução conceitual no Direito Brasileiro – in: Ferrari, Sergio e Mendonça, José Vicente (orgs.) – Direito em Público – Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. ed. Lumen Juris, 2016, Rio de Janeiro, RJ, p. 481-5. Link

* O Poder de Polícia Normativo, o Direito Urbanístico e as normas de Planejamento Urbano. Tese elaborada como requisito parcial para o concurso ao cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Link

* Tombamento e Legislação Urbanística: competência e gestão. In: Revisitando o Instituto do Tombamento. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2010, p. 37-49. [Temporariamente indisponível no site]

O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009. 160p. (Reedições do IPHAN)

* O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: RENOVAR, 1ª ed., 1991.

Justa Indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social e o enriquecimento sem causa. In: Revisitando o instituto da Desapropriação. (Org.) FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed. 2009, v. 1, p. 203-217

* Coletânea de Leis sobre Preservação do Patrimônio. 1. ed. Brasília: Edições do Patrimônio, 2006, V. 1, p. 319. ORG, Sonia Rabello de Castro. [Temporariamente indisponível no site]

Estatuto da Cidade e a Preservação do Patrimônio Cultural Federal: compatibilizando a gestão. In: Temas de Direito Urbanístico 4. (Org.) FINK, Daniel Roberto. 1ª ed. São Paulo. SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, p. 39-52

Favela Bairro: a Brief Institutional Analysis of the Programme and its Land Aspects. In: Holding Their Ground: secure land tenure for the urban poor in developing countries. (Org.) DURAND-LASSERVE, Alain; ROYSTON, Lauren. 1ª ed. London: Earthscan Publ. Ltd., 2002, v. 1, p. 151-180

* Coletânea da Legislação do Direito Administrativo – CLAD. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. [Temporariamente indisponível no site]

* Habitação: Direito e Governança. In: Direito e Governança: novas tendências da gestão urbano-ambiental. Cadernos de Textos. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2000. [Temporariamente indisponível no site]

* Novas formas de se repensar o Direito de Propriedade nos países novos. In: Direito Urbanístico. (Org.) FERNANDES, Edésio. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. [Temporariamente indisponível no site]

* A Autonomia do Direito Administrativo como Disciplina Jurídica: Reflexões sobre sua Metodologia. In: Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. (Org.) MENEZES, Carlos Alberto. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997. [Temporariamente indisponível no site]

* O Estado na Preservação dos Bens Culturais (doc.9). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1991. [Temporariamente indisponível no site]

* Tombamento e Proteção aos Bens Culturais. In: Direito do Urbanismo: uma visão sócio-jurídica. (Org.) PESSOA, Álvaro. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e IBAM, 1981. [Temporariamente indisponível no site]

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  • “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta” 20 | Outubro | 2017
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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. Um enredo ainda em andamento. Ao certo, já é possível saber que a parte de maior ação desta obra está concentrada em 90 dias que abalaram o mundo das Olimpíadas, em 2009, e que precederam a escolha da sede de 2016. Neles, o leitor do futuro irá encontrar o ataque final aos votos do bloco africano, compra de eleitores, doações emergenciais e milionárias de dinheiro às vésperas do pleito. Confiram a íntegra desta reportagem da Agência Sport Light aqui.

  • STF é um Colegiado? 11 | Outubro | 2017
    STF é um Colegiado?
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    Se o Supremo Tribunal Federal é um Colegiado, um tem que ouvir o outro até o final. Como então em importante julgamento, nesta terça-feira, dia 11 de outubro, houve ministros que se retiraram do plenário antes do final do julgamento? Poderiam, ao ouvirem, até modificar as suas opiniões. Deveriam ser mais disciplinados e dar exemplo de dedicação às suas funções. Salvo doença, o que justifica a saída definitiva de um Ministro do plenário antes de ouvir todos, até o final? Outras atividades? Além de falta de educação, é falta de respeito ao julgamento !

  • Parque do Flamengo enfrenta situação de abandono 11 | Outubro | 2017
    Parque do Flamengo enfrenta situação de abandono
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    Árvores sem poda, deck quebrado e banheiro químico sujo. Essas são algumas das reclamações dos frequentadores do Parque do Flamengo. A situação é mais crítica no trecho entre o posto 3 e a Rua Dois de Dezembro. Segundo a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, as obras de reestruturação foram interrompidas por causa de questões burocráticas no contrato de execução dos serviços em novembro do ano passado. (Confira aqui)

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    Praça do Teatro do Centro Histórico de Manaus

    Crédito: Sonia Rabello
                   

    Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

    Galeria completa aqui

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    Setembro/2017 - Praça em frente ao Teatro do Centro Histórico de Manaus

    Crédito: Sonia Rabello