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Categoria: RIO

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BLOG / Planejamento Urbano / Planejamento urbano Rio / RIO

Lei do “puxadinho” é inconstitucional: TJ-RJ consolida avanços no Planejamento Urbano

Nesta terça-feira, dia 28 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a inconstitucionalidade da chamada “lei dos puxadinhos, consolidando assim as premissas constitucionais para validade de qualquer lei de planejamento urbano nas cidades do Estado do RJ: 1. Todas as leis que envolvam qualquer modificação do planejamento urbano hão de ter discussão pública participativa; 2. Todas as leis que envolvam modificação...

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BLOG / Patrimônio Cultural / PATRIMÔNIO CULTURAL / RIO

O Patrimônio Cultural de Marechal Hermes, no Rio: muito além da batatinha…

Foi um sucesso de mídia a publicação da lei estadual fluminense nº 9692/2022 que “Declara Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro a ‘Batata de Marechal Hermes´”. Ao pé da publicação da lei, o nome do deputado que, provavelmente, quererá faturar, junto ao eleitorado daquele bairro, pela autoria da lei. Afinal, estamos às vésperas do período eleitoral e só se fala nisso. Pode parecer, para o cidadão desavisado,...

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BLOG / Patrimônio Cultural / RIO

Iphan virado do avesso: O caso do “destombamento” na Rua dos Inválidos, no Centro do Rio

Há menos de um mês, no último dia 25 de janeiro, foi publicado na seção 3, página 112, do Diário Oficial da União, uma nota da presidente do Iphan comunicando o seu ato de “cancelamento do tombamento do prédio da Rua dos Inválidos nºs 193 a 203”, situado no Centro do município do Rio de Janeiro. Apesar da excepcionalidade do ato, a sociedade brasileira, fluminense e carioca só ficou sabendo...

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EM PAUTA / Recomendo / RIO

#Recomendo: No Rio, a poluição sonora que vem do céu!

Poluição sonora é um problema em todas as cidades brasileiras e, no Rio, não é diferente.  Há muito tempo as associações de bairros batalham, quase que sozinhas, contra a poluição sonora que vem do céu. Sim, poluição sonora causada por helicópteros que sobrevoam muitas vezes por dia certos bairros da Cidade fazendo um enorme barulho. E não são os helicópteros pertecentes à Segurança Pública, mas de turismo que sobrevoam monumentos,...

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