Categoria: Patrimônio Cultural

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A concessão do Jardim de Alah, judicialmente contestada, seria temerária?

A Prefeitura do Rio anunciou para esta quarta-feira, dia 8, a assinatura do contrato de concessão do Parque público Jardim de Alah à empresa privada Accioly Empreendimentos e Entretenimento Ltda. Atitude surpreendente e, talvez, administrativamente temerária, uma vez que a licitação que gerou o contrato a ser assinado está sendo contestada diretamente, até o momento, por quatro ações judiciais: uma Ação Popular (AP), promovida por três cidadãos da Cidade, uma...

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O Patrimônio Cultural de Marechal Hermes, no Rio: muito além da batatinha…

Foi um sucesso de mídia a publicação da lei estadual fluminense nº 9692/2022 que “Declara Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro a ‘Batata de Marechal Hermes´”. Ao pé da publicação da lei, o nome do deputado que, provavelmente, quererá faturar, junto ao eleitorado daquele bairro, pela autoria da lei. Afinal, estamos às vésperas do período eleitoral e só se fala nisso. Pode parecer, para o cidadão desavisado,...

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Iphan virado do avesso: O caso do “destombamento” na Rua dos Inválidos, no Centro do Rio

Há menos de um mês, no último dia 25 de janeiro, foi publicado na seção 3, página 112, do Diário Oficial da União, uma nota da presidente do Iphan comunicando o seu ato de “cancelamento do tombamento do prédio da Rua dos Inválidos nºs 193 a 203”, situado no Centro do município do Rio de Janeiro. Apesar da excepcionalidade do ato, a sociedade brasileira, fluminense e carioca só ficou sabendo...

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Fatiamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Patrimônio Cultural Brasileiro e Mundial sob ameaça!

Está nas mãos do Prefeito Paes, até 2ª feira, dia 13, a aquiescência (sanção expressa ou tácita), ou não, pelo veto do Projeto de Lei 161-A, que tem como efeito o fatiamento, para fins de regularização fundiária de moradias, de parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Um dano e um prejuízo incomensuráveis ao patrimônio ambiental e cultural brasileiro, fluminense e carioca. Difícil dizer em poucas palavras sobre a impossibilidade...

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