Requerimento de Informações no ano de 2011

nº 2275 – Requer à Secretaria Municipal de Fazenda, informações referentes à conta vinculada específica para construção e reforma de escola ou equipamentos urbanos comunitários públicos

nº 2274 – Requer à Secretaria Municipal de Educação, informações referentes à conta vinculada específica para construção e reforma de escola ou equipamentos urbanos comunitários públicos

nº 2273 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes à conta vinculada específica para construção e reforma de escola ou equipamentos urbanos comunitários públicos

nº 2271 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes ao quantitativo de licenças e habite-se para os bairros da: Freguesia, Pechincha, Taquara e Tanque, integrantes das Unidades Espaciais de Planejamento 42 e 43

nº 2255 – Requerimento de informações à Rio-Águas, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras referentes: 1) Ao Projeto de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá e sua abrangência; 2) Ao Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá – Rio Sangrador, e seus diversos trechos de intervenção; 3) Aos impactos do referido projeto sobre a vegetação ciliar, fauna e leito do rio; 4) Aos contratos firmados com empresas privadas envolvidas nos referidos projetos 

nº 2228 – Requerimento de informações à Riourbe, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras – referente:: 1) Ao projeto arquitetônico para a construção da Vila Olímpica da Ilha do Governador, na Estrada Rio Jequiá; 2) Aos impactos do referido projeto sobre a Vegetação nativa da APARU Jequiá

nº 2178 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referente ao quadro funcional da Secretaria

nº 2177 – Requer à Fundação Parques e Jardins do Município do Rio de Janeiro, informações referentes à aprovação de projeto básico e autorização de abertura de licitação na modalidade tomada de preços concernentes aos processos n°14/302.710/2011, n°14/302.712/2011 e n° 14/302.715/2011, de aprovação de projeto básico e autorização de abertura de licitação

nº 2176 – Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações referente ao quadro funcional da Secretaria

nº 2159 – Requer ao Gabinete do Prefeito (Subsecretaria Urbana, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design), à Secretaria Municipal de Urbanismo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações referentes à construção no terreno situado na Rua Pereira da Silva nº 135, em Laranjeiras      

nº 2096 – Requerimento de informações à Fundação Parques e Jardins, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, referentes a esclarecimentos e respectivos documentos comprobatórios concernentes ao estado atual de manutenção da vegetação que compõe o projeto paisagístico do Parque do Flamengo

nº 2095 – Requerimento de informações à Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, para que envie respectivos documentos comprobatórios concernentes à condição atual do Teatro Municipal de Marionetes Carlos Werneck, localizado no Parque do Flamengo devido estado de abandono do teatro  

nº 2082 – Requerimento de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro,  concernentes ao empreendimento imobiliário Target Offices & Mall, da empresa Gafisa S.A., localizado na Freguesia, em Jacarepaguá, entre a Estrada do Capenha e a Estrada do Pau Ferro – próximo ao acesso da Linha Amarela para a Barra

nº 2081 – Requerimento de informações à Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro sobre a existência de projeto de urbanização e edificação para o terreno localizado entre a Avenida Pasteur e a Avenida Repórter Nestor Moreira, nº 42, em Botafogo, adjacente ao Clube de Regatas Guanabara

nº 2056 – Requer ao Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, informações e documentos, referentes à licitação na Região do Porto

nº 2055 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia integral do processo de licenciamento, referente à construção de nova unidade hospitalar da Rede D’or, na Rua Figueiredo Magalhães, em Copacabana

nº 2039 – Requer à Secretaria Municipal de Administração, cópia do processo administrativo nº 18/000.203/2008 (Marina da Glória)

nº 2031 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia integral do processo administrativo nº 02/306348/2007 (Desmembramento do terreno Joseph Bloch)

nº 1984 – Requer ao Tribunal de Contas do Município , informações referente ao  Funprvi-Rio: 1) demonstrativos das receitas e despesas previdenciárias do Funprevi dos anos de 2010 e 2011; 2)  quadro demonstrativo da despesa do exercício de 2010 e o último de 2011 (total e fonte 200); 3)  fluxo de caixa mensal dos exercícios de 2010 e 2011; 4)  projeção do caixa do Funprevi para os próximos cinco anos; 5) demonstrações contábeis mensais do sistema previdenciário dos exercícios de 2010 e de 2011

nº 1971 – Requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente  sobre o projeto de licenciamento ambiental de obra no n° 826, na Rua Araguaia, situado no bairro da Freguesia, em Jacarepaguá

nº 1947 – Requer informações ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do RJ – Previ- Rio

nº 1946 – Requer ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, informações das Leis sobre o Previ-Rio, o Funprevi, , os demonstrativos, pareceres, auditorias, balanços técnicos e quaisquer outros documentos produzidos desde o ano de 2002

nº 1945 – Requer à Secretaria Municipal de Fazenda, informações referentes às Leis sobre o Previ-Rio, o  Funprevi, os demonstrativos, pareceres, auditorias, balanços técnicos e quaisquer outros documentos produzidos desde o ano de 2002

nº 1924 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo,  informações referentes ao Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1923 – Requer à Secretaria Municipal de Habitação, informações referentes ao Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1922 – Requer à Secretaria Municipal de Obras, informações referentes ao Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1921 – Requer à Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), informações referentes ao Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1920 – Requer à Secretaria Municipal de Habitação, cópia integral do Projeto do Programa Morar Carioca destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1919 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia integral do Projeto do Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e babilônia, no bairro do Leme

nº 1900 – Requer à Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro (SEH), informações referentes à Comunidade “Deus é vida”

nº 1918 – Requer à Secretaria Municipal de Obras, cópia integral do Projeto do Programa “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme

nº 1901 – Requer ao Instituto de Terras e Cartografia do estado do Rio de Janeiro (Iterj), informações referentes à Comunidade “Deus é vida”

nº 1899 – Requer à Secretaria de estado de Obras do Estado de Obras do estado do Rio de Janeiro (Seobras), informações referentes à Comunidade “Deus é vida”

nº 1898 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes à solicitação de licença para construir no terreno situado na Rua Barão de Oliveira de Castro nº 60, no bairro do Horto

nº 1884 – Requer à Companhia de Desenvolvimento Urbano da região do Porto (CDURP) – (Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito), informações referentes á Empresa Porto Novo

nº 1883 – Requer à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) – (Secretário Chefe de gabinete do prefeito), informações referentes à área de Operação Urbana Consorciada ( OUC ) da região do Porto

nº 1882 – Requer à Comlurb, informações referentes à área da Operação Urbana Consorciada (OUC) na Região do Porto

nº 1881 – Requer à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) – (Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito), informações referentes à Operação Urbana Consorciada (OUC) da Região do Porto

nº 1760 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes à obra na Estrada do Pau Ferro nº 480, no bairro da Freguesia, em Jacarepaguá

nº 1757 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, à cópia integral do projeto arquitetônico aprovado ou em análise pelo Departamento de Licenciamento da Prefeitura da sede do Banco Central do Brasil – RJ     

nº 1756 – Requer à Secretaria Municipal de Educação, cópia integral do Projeto “Morar Carioca” destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme   

nº 1747 – Requer à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do RJ (CDURP) , cópia de minuta, Termo de Contrato ou Convênio (Cepac)

nº 1723 – Requer à Secretaria Municipal de Educação, informações referentes ao processo da escola municipal que será construída na Rua Mário Lisboa de Carvalho, em vargem Grande

nº 1722 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia do projeto arquitetônico e urbanístico e do cronograma da execução da obra da escola municipal que será construída na Rua Mário Lisboa de Carvalho, em Vargem Grande 

nº 1721 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes às construções de escolas municipais no bairro de Vargem Grande

nº 1714 – Requer à Secretaria de Meio Ambiente, informações referentes  ao projeto de reforma e revitalização do Hotel Gloria

nº 1713 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações sobre o projeto de reforma e revitalização do Hotel Gloria  

nº 1608 – Requer à Secretaria Municipal de Urbanismo, informações referentes ao prazo para a finalização do processo administrativo nº 02/002.585/2006

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