SOS Guaratiba: equilíbrio ambiental do Rio
A Região administrativa de Guaratiba possui uma das menores densidades demográficas da cidade do Rio de Janeiro. É tão extensa que engloba os bairros de Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba e o sub-bairro Ilha de Guaratiba.
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| APA das Brisas – Lei nº 1918/1992; APA da Serra da Capoeira Grande e do Morro do Silvério – Decreto nº32547/2010 |
Referência como reserva ambiental e, portanto, pela beleza e riqueza de sua paisagem natural, Guaratiba é uma espécie de paraíso ainda poupado do avanço urbano desordenado.
Mas, embora sua ocupação seja predominantente rural, nela incluindo alguns grandes casarões e sítios de veraneio, a presença de pequenas favelas já é uma realidade.
Em encontro com moradores do local, promovido ontem pela ONG Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba (CEPAG), pudemos conhecer de perto alguns aspectos dos problemas que afetam a região.
Extensa e com baixa densidade demográfica, Guaratiba sofre dos males dos bairros e regiões saturadas de baixa renda, a saber: carência expressiva de escolas de ensino médio, e falta o ensino profissionalizante.
Os transportes públicos são precaríssimos e caros. A população local fica à mercê dos serviços de vans e kombis que não respeitam a gratuidade para idosos, com carteira de identidade, e estudantes uniformizados.
O abastecimento de água, quando não inexistente, prima pela irregularidade, e esgoto recolhido e tratado nem se menciona.
O quadro se completa com um fato emblemático: a administração pública local está sem teto, pois sua sede ruiu …
Sobre Guaratiba paira a voracidade da chegada da Transoeste: os empreiteiros não hesitam em realizar “desapropriações” forçosas em área de posse, cujos agentes não têm apresentado documentação oficial por parte da Prefeitura. Isto é um lamentável impacto em inúmeras famílias.
Último reduto de um estilo de vida, reserva ambiental inestimável, Guaratiba corre o risco iminente de se descaracterizar, tornando-se mais um trecho amorfo de um corredor viário que avança, na corrida frenética do crescimento não planejado e a qualquer custo, como um rolo compressor dizimando tudo o que encontra pela frente.
Os legisladores da cidade, ouvindo e colaborando com a sociedade civil do Rio de Janeiro, têm a obrigação de olhar por Guaratiba, por tudo que sua região significa e pode, num estalar de dedos, deixar de significar.
Mas, a partir de agora, estaremos atentos a tudo que diz respeito a bela Guaratiba.
Portuguese
Excelente texto!!! Precisamos de pessoas como você!!! Participe do projeto Rio + Cidadania @forumdacidadaniarj
Falta muito para melhorar esse bairro , se os moradores junto com os empresários das redes de estadias e alimentação não se unirem tudo fica difícil. Estive lá durante a semana na praia do centro , encontrei uma praia suja nas areas, falta de conscientização das pessoas, mas também nenhum trabalho de placas avisando de mandar as praias limpas…. a quantidade de barracas demarcadas pelos quiosque , descaracterizam a praia com pouca área de areia para as pessoas colocarem suas barracas… fora que, fui dá uma caminhada, encontrei esgoto sendo jogado direto no mar…. de fato , está rolando alguma coisa para que esses órgãos responsáveis em verificar não o estão fazendo. Fora a poluição visual das construções sem manutenções… De fato Barra de Guaratiba está precisando de um help, se quer torná uma área turística. Pois, a impressão que fica é dá primeira visão…….. vamos torcer ,para que, alguém olhe por ela…….
Obrigada,Cristiano pelo seu comentário bem oportuno. Abs
Nosso apelo para salvação do Manguezal de Guaratiba.
A Lei n°5842 de 03/12/2010 considerou como ocupação urbana consolidada as construções a margem do canal da Estrada Roberto Burle Marx ( antiga Estrada da Barra de Guaratiba).
O objetivo da lei é facilitar a legalização da posse dos ocupantes em terras da União até a data da presente lei, tanto é este o espírito, que o SPU enviou carros com aparelhos de som avisando que as construções e até melhorias estavam proibidas. Também colocou outdoors avisando que as áreas eram da União administradas pelo SPU.
O Exercito por intermédio do CETEX fez um levantamento de todas as construções, cadastrando todas as ocupações e seus moradores, logo depois o SPU fez também um cadastro fotografando e um censo com os ocupantes,
Neste espaço de tempo que os militares deixaram de fiscalizar e esta fiscalização ficou a cargo do INEA e o SPU, a partir destas mudanças começou as irregularidades, ou seja, entrou a especulação imobiliária amparada pela corrupção.
Começaram a aterrar o manguezal, a queimarem o mangue, através de fogueiras, a ocuparem a outra margem do canal. Construções que haviam sido reintegradas a união por medida judicial desrespeitam as normas etc.
Exemplos das violações:
Na Estrada Roberto Burle Marx (antiga Estrada da Barra de Guaratiba) entre os números 3536 e 3801( antes da bomba da CEDAE) aterraram o manguezal(cortando todas as árvores) construíram prédios(construções novas) tapando a visão do mangue. Eles alegam que compraram do Sr. Lucio, um morador que residia numa casa existente na outra margem, que lhe foi cedida pelo Clube dos Marambaias, em comodato. Violaram a CF e também a lei n°7.347, de 24 de julho de 1985, já que taparam a vista da paisagem do manguezal.
O atual ocupante do n°7878 da Estrada Roberto Burle Marx está construindo um prédio onde nada existia e para construir a rampa para barcos está tacando fogo no manguezal, que fica nos fundos atingindo até os vizinhos.
Vizinho ao n°7878, Sr. Fabio tem uma marina que está ocupando a outra margem do mangue, que também deve estar no embarque da corrupção.
Segundo o que o povo diz, já que não temos meio de comprovar, a coisa está sendo feita graças a corrupção do SPU e do Posto do INEA situado na Antiga Fazenda Modelo.
A verdade que eles estão aproveitando de uma medida que foi feita para beneficiar os moradores que estavam com suas posses consolidadas, para lucrarem graças as tramóias do SPU e do INEA, frutos da corrupção que está imperando. Outro fator envolvido é a fiscalização da prefeitura, já que qualquer construção tem que ter autorização, como a Barra de Guaratiba é cheia de construções irregulares., onde a fiscalização deita e rola.
Acreditamos que o MP possa requerer os dados levantados pelo CETEX, suas autorizações, ou seja, o cadastro que prova quem são os posseiros, assim também como o levantamento realizado pelo SPU, para confrontar com que estamos denunciando, estes cadastros mostram os verdadeiros ocupantes e as suas construções de acordo com a Lei 5842/2010(ocupações consolidadas), mas, por favor, primeiro é apurar o que alegamos, já que eles podem enxertar novos nomes e construções no cadastro, entendemos que só os senhores podem salvar o manguezal de Guaratiba.
Apelamos para o Ministério Público Federal-RJ
Ministério Público Estadual
Delegacia de Crimes contra o Meio-Ambiente.
Obrigada a todos que comentam e replicam as postagens deste blog. Precisamos e agradecemos esta corrente.
Postamos em nosso blog, este artigo sobre Guaratiba.
Abraços,
Equipe UNIBEM
obrigada pela informação.
urbanística / permitidos
Com a nova lei urbanpistica que ficou conhecida por "Pacote Olímpico", agora são poermtidos pousadas e resorts en Guaratiba.