Tag: IPHAN

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Tombamento: a desconstrução do instituto pelos órgãos de preservação?

Os casos das mutilações do Pão de Açúcar e do Jardim de Alah, no Rio Publicado no portal jurídico jus.com.br No Rio de Janeiro, dois casos significativos de projetos privados de intervenções em bens públicos tombados colocaram em xeque o entendimento, não só jurídico, mas também popular do que seja tombamento, e das obrigações dele decorrentes – de sua proteção e conservação -, tanto pela sociedade quanto pelo Poder Público....

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Tirolesa no Pão de Açúcar: Justiça Federal dá liminar para a paralisação e Icomos Brasil faz Alerta Patrimonial à Unesco

Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de junho, dois fatos excepcionalmente relevantes ocorreram em favor da preservação da integridade do Monumento Natural tombado do Pão de Açucar, no Rio de Janeiro: 1. o Juiz Federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, através do diligente Procurador Sérgio Suiama, concedeu liminar para suspender as obras de instalação da Tirolesa no Pão...

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Pão de Açúcar: o IPHAN pode autorizar a mutilação do bem tombado?

Não, não pode.   O que estamos examinando neste texto é: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) poderia autorizar furo, furos ou cortes na rocha do penhasco do Pão de Açúcar, Bem Tombado Nacional e integrante do Patrimônio Mundial, para a fixação de equipamento de tirolesa neste Monumento Natural de Preservação Integral? Vejamos. Diz o art.17 do Decreto-lei 25/37, que dispõe sobre a proteção e preservação do...

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Sítio Burle Marx e Cinemateca Brasileira: histórias conectadas, destinos diversos

Era o ano de 1984, a então Fundação Nacional próMemória, criada em 1979, para dar suporte administrativo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fez a “incorporação” de duas entidades que já não aguentavam se manter: o sítio do arquiteto paisagista Burle Marx e a Cinemateca Brasileira. O objetivo era usar a flexibilidade e os recursos da Fundação próMemória para tentar preservar aqueles acervos ameaçados, viabilizando as suas...

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