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PARQUE DO FLAMENGO: O MISTERIOSO PROJETO DA MARINA DA GLÓRIA
Audiência pública é a forma de dar legitimidade à qualquer proposta de modificação ou privatização de uso de parte do Parque Apesar de estarmos na época em que o discurso da transparência é uma constante, tem-se a notícia que há em exame no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um novo e secreto projeto para uso privado, da área da Marina da Glória, desta vez bancado pelo mega milionário Eike Batista.
NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL O BOM É O INÓCUO.
1. Diz a Lei Estadual 5.828/2010: Declara a Dança de Salão Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.” Maravilha! Todos nós gostamos de dançar (…), no seu sentido literal, é claro! Mas, e daí? 2. A preservação do patrimônio cultural pode ser festivo para alguns. Mas, quando a preservação significa restrições às liberdades e à propriedade, aí então o tema é espinhoso, porém necessário de ser enfrentado. 3. Não...
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