Tag: leis de uso do solo

0

Integridade do planejamento urbano no Rio: princípio a ser preservado

“Eu não posso declarar (o projeto) inconstitucional. O que eu posso fazer é recorrer ao Poder Judiciário para tentar mostrar a ilegalidade da lei.” (“O Globo“, 23 de julho de 2014). É o caso da recente aprovação pela Câmara do Rio das benesses urbanísticas para novos hotéis.

4

Leis urbanísticas do Rio: queremos conhecer para discutir!

Você sabia que a Prefeitura do Rio está preparando um super pacote legislativo que pode alterar toda a estrutura urbanística da Cidade ? Pois é … No início deste mês, na última reunião do Conselho de Política Urbana do Município (COMPUR), foi apresentado pela secretária de Urbanismo a proposta de encaminhamento à Câmara dos seguintes macro projetos legislativos

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese