Tag: Solo criado

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Chuvas e habitação: há lugar decente para todos nas cidades?

O poder público, há anos e na maioria das cidades brasileiras, tem dado, gratuitamente, aos proprietários de terrenos vários lotes a mais do que a área de terreno efetivamente registrada no título de propriedade inscrito no Registro de Imóveis. E isso é feito ficticiamente por lei municipal, quando há um aumento do potencial de edificação no lote, para além da metragem ali registrada. Exemplificando, um cidadão comprou um lote de...

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Outorga Onerosa, em São Paulo, desafia a oportunidade perdida no Rio

Já em 1992, o então Plano Diretor do Rio de Janeiro previa, em seu artigo 23 e seguintes, o instrumento urbanístico do “solo criado“.  Pelo “solo criado” ficou instituído, naquela lei, o índice básico igual à área do terreno para todas as propriedades no município. Consequentemente, para construir mais do que este índice básico, alcançando o coeficiente máximo, seriam cobradas contrapartidas. Dispôs ainda que os recursos provenientes da sua arrecadação...

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