Tijuca – Adeus batalhões militares ?

O Rio perderá a memória de seus batalhões ? – Recentemente, nosso Gabinete foi alertado por moradores da Tijuca, de que o 6° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado no bairro, seria efetivamente demolido.

No final de outubro e início de novembro, os jornais noticiaram o plano do governador Sérgio Cabral de implantar, no próximo ano, um projeto piloto no 6° BPM.

Mas, e o histórico do prédio ?

De estilo arquitetônico imponente, o então Quartel Regional do Andaraí foi construído durante os anos de 1909/1910. Em 1922, o edifício foi ocupado pelo 1º Batalhão de Caçadores do Exército e, em 1924, passou a receber a designação de 6º, na Ordem numérica das Unidades da Corporação.

Conforme o projeto divulgado, o atual prédio do 6° batalhão seria demolido e, em seu lugar, seria construída uma unidade administrativa, com previsão de espaço para lazer e esportes, aberto ao público, definindo um novo conceito de PM. 

Segundo as notícias divulgadas na imprensa, as mudanças atingiriam não só o Batalhão da Tijuca, como também o Quartel General da Rua Evaristo da Veiga e todos os batalhões da cidade até 2014.

O projeto é considerado pelo governo como um dos quatro pilares que sustentam as 37 ações criadas pela Polícia Militar para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

O Quartel-General da Rua Evaristo da Veiga, situado no quarteirão que vai dos Arcos da Lapa à Cinelândia, seria demolido e reduzido a dois prédios separados pela capela, que seria preservada, por ser bem tombado. 

Demolição indeferida e tombamento suspenso

O anúncio da demolição do 6º BPM causa espanto por ser este um imóvel construído antes de 1938 que, de acordo com o Decreto 20.048/2001, deveria estar protegido. Além disso, conforme o decreto, a demolição e/ou alteração desses imóveis só seriam autorizadas após o pronunciamento favorável do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, independentemente de serem ou não tombados.

Assim, o fato de o prédio estar localizado em uma área considerada estratégica para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, esta não seria justificativa suficiente para o “bota abaixo”.

O curioso é que em pesquisas no site SICOP – Sistema Único de Controle de Protocolo da Prefeitura – constam processos de solicitação de demolição arquivados, sendo um deles (02/276.196/2010) indeferido em 5/11/2010 pelo órgão responsável.

Por outro lado, de acordo com a Subsecretaria do Patrimônio, o processo de tombamento do 6º Batalhão faz parte de um conjunto de outros bens listados no cadastro dos bens do Andaraí, que está tramitando sob o número 12/002.232/1998 e, para nossa surpresa, encontra-se, há mais de um ano, no Gabinete do Prefeito, aguardando despacho para o tombamento…

Em qualquer lugar do mundo civilizado com alguma noção do que seja patrimônio histórico e cultural, independente do valor arquitetônico em questão, estas propostas causariam espanto. É a memória do Rio que se esvai, sempre em planos mirabolantes, e muito pouco claros e difundidos…

E, sobretudo, planos e projetos não discutidos com a população, já que nem o Estado, nem o Município do Rio tem Conselhos de Cultura em funcionamento regular!

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