Categoria: Patrimônio Cultural

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Tombamento: a desconstrução do instituto pelos órgãos de preservação?

Os casos das mutilações do Pão de Açúcar e do Jardim de Alah, no Rio Publicado no portal jurídico jus.com.br No Rio de Janeiro, dois casos significativos de projetos privados de intervenções em bens públicos tombados colocaram em xeque o entendimento, não só jurídico, mas também popular do que seja tombamento, e das obrigações dele decorrentes – de sua proteção e conservação -, tanto pela sociedade quanto pelo Poder Público....

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Os símbolos institucionais americanos como referências de identidade

É surpreendente a permanência de símbolos institucionais americanos como referências de identidade: a Casa Branca é um deles. Local escolhido pelo seu primeiro presidente George Washington (1791!) é, desde então, não só a residência oficial, como também o escritório da Presidência americana, que lá continua a funcionar por mais de 200 anos, apesar de todas as mudanças no mundo. Preservação está diretamente ligada à identidade nacional, o que por aqui,...

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A concessão do Jardim de Alah, judicialmente contestada, seria temerária?

A Prefeitura do Rio anunciou para esta quarta-feira, dia 8, a assinatura do contrato de concessão do Parque público Jardim de Alah à empresa privada Accioly Empreendimentos e Entretenimento Ltda. Atitude surpreendente e, talvez, administrativamente temerária, uma vez que a licitação que gerou o contrato a ser assinado está sendo contestada diretamente, até o momento, por quatro ações judiciais: uma Ação Popular (AP), promovida por três cidadãos da Cidade, uma...

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O Patrimônio Cultural de Marechal Hermes, no Rio: muito além da batatinha…

Foi um sucesso de mídia a publicação da lei estadual fluminense nº 9692/2022 que “Declara Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio de Janeiro a ‘Batata de Marechal Hermes´”. Ao pé da publicação da lei, o nome do deputado que, provavelmente, quererá faturar, junto ao eleitorado daquele bairro, pela autoria da lei. Afinal, estamos às vésperas do período eleitoral e só se fala nisso. Pode parecer, para o cidadão desavisado,...

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