Ilha do Governador – Jequiá: RIO +20 na prática

Para que a Rio +20 não se transforme apenas numa badalação de gabinetes, confiamos que a Prefeitura do Rio atenderá às reivindicações de parte significativa dos moradores da Ilha do Governador, não dando continuidade ali ao projeto de construção de uma “vila olímpica” na área de preservação ambiental da APARU de Jequiá.

A motivação da prefeitura é também nobre: a construção de uma “vila olímpica” na Ilha do Governador.  Mas a tal da vila Olímpica pode ser construída em outros locais da Ilha: muitas terras vacantes, sem qualquer ocupação pelos seus proprietários, alguns estatais, outros deles fundos de pensão que necessitam vender a sua área na ilha, como a AERUS dos ex-funcionários da Varig. 

Mas, talvez tomada pela preguiça de procurar e pagar por outra área mais adequada, ou talvez para conferir visibilidade política à Vila Olímpica, construindo-a na entrada da Ilha, a prefeitura ainda insiste em não respeitar a primeira unidade de conservação ambiental, criada, em 1993, logo após a promulgação da lei orgânica do Município.

É evidente que a Vila Olímpica que se quer construir pode ficar em qualquer outro local.  Mas a APARU de Jequiá não.  Ela é intransferível! Então, obviamente, o que deve ser deslocado é o que está para ser construído, e que pode sê-lo em qualquer outra parte da Ilha. Por isso, os moradores da Ilha já consolidaram o movimento “Vila Olímpica sim, na APARU não”. 

Eles têm razão.  E a lei está do lado deles: tanto a lei orgânica do Município como o Plano Diretor da Cidade e a Lei Federal 9985/2000, que dispõe sobre Unidades de Conservação. É evidente que, a APARU de Jequiá – uma área de mangue, que está sendo paulatinamente restaurado – constitui uma área de preservação de proteção integral, dada a importância de sua flora e fauna.

A tal da Vila Olímpica, dentro da APARU de Jequiá, foi projetada não se sabe bem por quem na prefeitura.  A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi consultada somente após a contratação do projeto, do qual conseguiu diminuir as dimensões. Portanto, o que vai ser construído não será nem mesmo uma vila olímpica.  Mas, mesmo assim, causará impacto ambiental numa área que é de preservação integral.  Então: nem vila olímpica completa, nem Aparu preservada.  Tudo pela metade?  Melhor fazer direito: planejado e decente.

A proteção integral da APARU de Jequiá foi uma conquista não só dos moradores da Ilha, que lutaram e lutam há três décadas pela sua implantação e conservação, como também de toda a sociedade carioca.  Portanto, o mínimo que se pede é que os protagonistas dos programas governamentais da RIO +20 demonstrem sua força e verdadeiras intenções, e preservem as unidade de conservação já criadas na Cidade. Só assim o discurso caminha para a prática.