Minha Casa Minha Vida sob ameaça da “capitalização da informalidade”

Segundo notícia publicada recentemente,  é real a ameaça do tráfico à segurança deste programa de moradia. Perder o controle é recomeçar a perder a guerra do provimento de moradia.

Em um seminário que participei, fiquei ciente sobre uma pesquisa feita e na qual dados mostram que das moradias entregues pelo projeto, quase 60% dos beneficiários já podem ter repassado por contratos de gaveta.  

Esta é uma questão importante, pois o documento de gaveta pode ser uma forma de dominação pela “capitalização” destes imóveis, por quem tem dinheiro não oficial para ser “investido”.

Em alguns estados, beneficiários chegaram a anunciar pela internet os imóveis, com valores variando entre R$ 30 mil e R$ 95 mil,  sendo que o contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel.

Se não se pretende a capitalização informal destes imóveis, certamente a forma do programa precisa ser revista!