O aumento da pressão sobre bens preservados no Centro do Rio: projeto Reviver Centro

Publicado em 15/06/2021 · Atualizado em 15/06/2021

Rua Sete de Setembro no Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1 Rio

O projeto Reviver Centro aumentará a pressão sobre os bens tombados no Centro do Rio. E por quê?

Porque, ao dar estímulos especiais aos prédios e terrenos não preservados vizinhos, na área dos bens preservados, o projeto cria situações econômicas diferenciadas entre estes bens (preservados), que terão o ônus de se manterem como tal, e os demais prédios que o circundam, e que poderão usufruir de muitos mais vantagens edificantes do que os primeiros.

Estas diferenciações de tratamento, entre imóveis preservados e não preservados, criam, indubitavelmente, pressão sobre as áreas preservadas, como tem sido visto em inúmeras cidades que têm núcleos urbanos significativos, a exemplo de São Luís, Recife, Salvador, etc…

Qual a solução?

Estabelecer a Outorga Onerosa generalizada na cidade, acoplada com o instituto da Transferência do Direito de Construir, devidamente prevista e construída de forma estruturada no Plano Diretor da Cidade. Se assim não for feito, a “emenda (projeto reviver) não só será pior do que o soneto”, como pode ser um desastre para o que resta do Centro preservado do Rio.

Uma análise mais detalhada sobre este assunto pode ser lida no meu artigo recém publicado: O Futuro da Preservação do Patrimônio Cultural Urbano.

Recomendo também a leitura analítica do artigo de Andréa Rosa Sampaio et alli no site Vitruvius: Preservar não é só tombar, onde mostra que o dinheiro do investidor não salvou a Rua da Carioca, muito pelo contrário!

Confiram ainda:

Projeto de lei do Reviver Centro traveste Outorga Onerosa em Operação Interligada

Rio Projeto Reviver Centro: Parecer simplório da Câmara do Rio x Pareceres do IAB e CAU

Operação Interligada do “Reviver Centro” no Rio: jabuti não sobe em árvore

#Recomendo: Ainda sobre o Projeto de lei “Reviver Centro” no Rio, vale ler outro artigo…

Rio: Projeto de lei “Reviver Centro” confronta com a revisão do Plano Diretor da Cidade

#jornal.PD-RIO: O Início – “Mudar para tudo continuar como está”

Plano Diretor: entidades participam de debate na Câmara

O futuro Plano Diretor do Rio: solução para o caos do seu planejamento urbano?

No Urbe CaRioca

Sempre o Gabarito, 2021 – O Centro e a Operação Interligada para a Zona Sul

FAM-RIO questiona PLC dito para o Centro do Rio