0

O jogo de criação e extinção de Secretarias Municipais pela Prefeitura do Rio

Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 9 de outubro, um decreto municipal que afeta muitíssimo a vida dos cidadãos, pois altera a estrutura de uma das áreas administrativas mais importantes para seu bem-estar: o decreto mexe com a administração pública do planejamento e do controle do urbanismo na Cidade. Inicialmente, dois pontos desta mudança merecem, de pronto, a nossa atenção: * A forma pela qual esta alteração foi feita,...

0

Pão de Açúcar: um julgamento histórico para o patrimônio cultural brasileiro

Nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, o Tribunal Federal da 2ª Região deverá decidir se ratifica, ou não, a liminar dada pelo Juízo da 20ª Vara Federal de suspender as enormes obras de instalação de quatro tirolesas, seus acessos, rampas, e outros equipamentos nos Penhascos Monumentais do Pão de Açúcar e Morro da Urca. A questão tomou dimensões internacionais, políticas e jurídicas de grande impacto. A dimensão política é concentrada,...

0

Conferência Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade

  Quem vai decidir os direitos da cidade do amanhã? É possível, na estrutura jurídica atual de gestão urbana, incluir a diversidade dos cidadãos da cidade? Qual é o papel da comunicação na democratização dos direitos de cidadania? A construção de um direito colaborativo nas cidades é possível? Esta palestra faz parte do Ciclo de eventos 2023-2024 da Cátedra Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade do...

0

Jardim de Alah e a proibição legal de fazer a concessão

O Ministério Público Estadual RJ (MPE RJ) noticiou que deu entrada na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a forma que a Prefeitura da Cidade está propondo para “revitalizar” um dos mais bonitos e charmosos Jardins Históricos da Cidade: o Jardim de Alah, situado entre os bairros do Leblon e Ipanema, na Zona Sul, em um dos metros quadrados mais caros do Brasil. Motivo de cobiça comercial? Compreendendo...

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese