Parque Nacional da Serra da Capivara aguarda a sua Olimpíada

Publicado em 19/08/2016 · Atualizado em 23/08/2016

Em meio à euforia da festa Olímpica no Rio, algumas notícias vindas de outros Estados Brasileiros não tão auspiciosas. Uma delas é a situação de quase fechamento e abandono do Parque Nacional da Serra da Capivara, no interior do Piauí.

Tudo pela carência de recursos para a sua manutenção. No momento, pelo que foi noticiado, ele aguarda pela quantia de cerca de R$ 1 milhão que não foram liberados pela Caixa, por recomendação do Tribunal de Contas da União.

É uma situação dramática, pois se os 83 empregados que tomam conta dos 130 mil hectares de terra do Parque forem dispensados (já estão com aviso prévio), em dias o Parque poderá ser destruído, mediante queimadas e danos ao seu patrimônio cultural de ambiental.

Olimpíada x Parque Serra da Capivara

Noticiou-se que o Parque necessita cerca de R$ 500 mil por mês para sua manutenção. Para termos uma ideia do que é isto, a Prefeitura do Rio luta para repassar uma ajuda ao COI, para financiar um restante de despesas dos Jogos Paralímpicos no Rio 2016, o valor de R$ 150 milhões, para 10 dias de jogos. Ou seja, só esta ajuda, de uma pequena parte de despesas dos Jogos 2016, com recursos públicos municipais, daria para cobrir, 25 anos de manutenção do Parque Nacional.

Outro dado também sobre os equipamentos olímpicos. Só para dois centros no Parque Olímpico da Barra, construídos e mantidos durante os jogos, exclusivamente com dinheiro federal e que serão demolidos após os eventos – o centros do Handebol Olímpico, o Goalbol Paraolímpico e o Centro Aquático – custaram diretamente aos cofres públicos nacionais R$ 365 milhões, o equivalente a 60 anos de manutenção do Parque na Serra da Capivara no Piauí, em valores atuais! (Fonte: Matriz de responsabilidades em 15.08.2016)

E por que o perigo iminente de destruição? Pressão por terras seria uma das respostas…

Nos anos de 2004 e 2005, quando exerci o cargo de Diretora da área de Patrimônio Material do IPHAN, este assunto já era urgente. Lembro-me de ter acompanhado Niède Guidon, junto com o então presidente do IPHAN, em visita/pedido ao Gabinete do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, para expor a situação aflitiva, e pedir ajuda e apoio mais substancial do referido Ministério. Pouco depois, quando estava agendada uma visita ao Parque, fui exonerada, subitamente; infelizmente não fui lá.

Mas, o que mais me marcou no relato de Niède Guiddon foi que havia uma enorme pressão de ex-agricultores e de novos agricultores pelas terras do Parque. Portanto, a luta constante era para evitar invasões, queimadas e a destruição da riqueza da arte rupestre e arqueológica do Parque.

Ora, se acontecer de se retirar a já parca fiscalização naquela imensa área do sertão, em apenas alguns dias poderá haver grande probabilidade de uma destruição irreversível daquele patrimônio ambiental e cultural. Depois de destruído, o que mais garantiria a sua existência?

Pelas reportagens recentes, o Parque pretende receber cerca de R$ 1 milhão para que pague as pessoas que lá trabalham há anos, contratadas pela Fundação do Homem Americano, uma fundação privada, criada pela Niède Guidon, francesa que dedicou a sua vida à criação e conservação daquela riqueza nacional.

Não sabemos dizer o motivo do bloqueio destes recursos. Mas, nada obstaculiza uma ação emergencial dos órgãos federais, em colaboração com o Estado do Piauí, para sanar imediatamente esta situação e garantir a vigilância e a manutenção do Parque. A questão é que o Brasil tem dinheiro. Basta definir opções e prioridades!

O Parque da Serra da Capivara é uma riqueza do país e do mundo, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial (1991), uma unidade de conservação nacional, com a tutela, portanto, do Ministério do Meio Ambiente, e tombado pelo IPHAN. Mas nada disto poderá salvar o Parque se estas tutelas e responsabilidade não se concretizarem em ações efetivas que cheguem antes de um desastre cultural e ambiental brasileiro. Mais um ?

Não queremos chorar depois do “leite derramado”.