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E por falar em imóveis abandonados, não só os históricos …

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Antigo prédio do INSS na Avenida Nove de Julho, em SP, em precário estado de conservação - Crédito : saopauloantiga

Antigo prédio do INSS na Av. Nove de Julho, em SP, em precário estado de conservação

Imóveis abandonados não são  só uma questão dos bens históricos preservados. É uma questão urbanística, como mencionamos em nosso blog desta semana!  Vale para bens públicos e privados, como ressalta este editorial da Folha SP.  

Neste artigo destaco a seguinte frase: “Paris, antes de privatizar 23 grandes áreas, promoveu concurso internacional para selecionar as melhores propostas. Evitou, assim, a proliferação de condomínios ou shopping centers que nada acrescentariam à cidade.” 

Por que não imitar?

“Vazio Imobiliário” – Editorial (Folha de São Paulo)

Em contraste com os esforços da Prefeitura de São Paulo para a implantação do futuro parque Augusta –que envolve a troca de terrenos municipais por uma área a ser destinada ao lazer—, boa parte do patrimônio imobiliário público encontra-se esquecida na cidade.

Reportagens recentes desta Folha mostraram exemplos de edifícios e espaços paulistanos com destino incerto. O antigo prédio de 14 andares do INSS na avenida Nove de Julho não tem uso contínuo há 40 anos; o mesmo acontece há 20 anos com a galeria Prestes Maia.

O Palácio dos Campos Elíseos passou 11 anos desocupado. Depois de duas reformas, será entregue ao Sebrae em um processo feito às pressas. O Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, também permanece ocioso, depois de promessas de instalação de restaurante, bar e cinema.

Num cenário de arrecadações em queda e cortes de gastos orçamentários, a revitalização de prédios e terrenos subutilizados ou mesmo vazios demandará empenho mais efetivo do poder público, nas três esferas de governo.

Um primeiro passo seria realizar levantamentos atualizados para decidir que imóveis podem ser entregues à iniciativa privada.

Não faz sentido, num exemplo saliente, que o INSS acumule dezenas de edifícios desabitados em sua carteira de ativos.

Tampouco constitui uso racional do dinheiro do contribuinte que órgãos públicos ocupem propriedades valorizadas em bairros nobres, como Jardins e Higienópolis.

Muitos estão em áreas centrais, servidas de boa infraestrutura e de transporte público abundante. Seria contraproducente vendê-los sem antes examinar o eventual aproveitamento em projetos habitacionais mais compactos —preferíveis a mastodônticos conjuntos de casas e apartamentos erguidos nas periferias distantes.

Não faltam bons modelos a seguir. Paris, antes de privatizar 23 grandes áreas, promoveu concurso internacional para selecionar as melhores propostas. Evitou, assim, a proliferação de condomínios ou shopping centers que nada acrescentariam à cidade.

O aproveitamento do espaço urbano e os valores do patrimônio público serão sempre objeto de controvérsia, como mostram os questionamentos quanto aos custos do parque Augusta. O debate, inadiável, precisa ser mais amplo.

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  • Bens históricos abandonados ou fechados no Rio 30 | Novembro | 2017
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    Neste artigo do Urbe CaRioca, o arqueólogo e defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado de Mello apresenta um elaborado trabalho com os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Confira aqui.

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    Os ministros, como os antigos reis, estariam imunes aos mandamentos da lei? Não é verdade a afirmação de que não há prazo para que o ministro Toffoli devolva a julgamento o processo sobre privilégio de foro e que pediu vista. Se não cumpre o prazo, o ministro está descumprindo a norma. Cabe ao Tribunal a que pertence fazê-lo respeitar a normativa. Ainda que não haja uma sanção direta, há, por analogia formas de fazê-lo. Os cidadãos esperam que o cumprimento da norma, e o bom exemplo venha, sobretudo, do Supremo, juízes que mandam aplicar a lei a todos os demais cidadãos.  Vejam as normas que dispõem sobre os prazos de vista:  (mais…)

  • STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”… 6 | Novembro | 2017
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    Citando o jurista uruguaio Eduardo Couture, o ministro Luiz Fux, em entrevista à Folha de S.Paulo (confira aqui), referiu-se assim às discussões televisivas entre os ministros: …”um homem [ministro] se enamora de uma ideia, o outro se enamora de outra ideia. E discutem com grande cultura e estupidez…”.  (mais…)

  • “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta” 20 | Outubro | 2017
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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. (mais…)

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Bens históricos abandonados ou fechados no Rio

Crédito: Claudio Prado de Mello
               

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

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Setembro/2017 - Praça em frente ao Teatro do Centro Histórico de Manaus

Crédito: Sonia Rabello