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Rio de Janeiro: terra COM lei

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Nesta terça-feira, dia 22 de novembro, a Polícia Federal prendeu mais dois ex-governadores do Rio. Antony Garotinho e Rosinha juntaram-se ao ex-governador Sérgio Cabral, no presídio em Benfica, onde estão detidos os deputados Picciani (e o seu filho empresário), Paulo Melo e Albertassi. Estão com prisão preventiva decretada quase todos os Conselheiros dos Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Portanto, o Estado do Rio de Janeiro é praticamente o único estado da Federação onde os políticos que estão sob suspeita grave de terem cometido crimes já estão detidos e começam a pagar por seus delitos.

Mas será que alguém acredita que o Estado do Rio é o único estado da federação onde isto acontece? Claro que não!

Acontece que no Estado do Rio o Judiciário tem mandado prender e não soltar. Em outros estados, ao que parece, isto ainda não começou a acontecer. Ou não começaram a investigar ou, se começaram, ainda não pediram a prisão. Ou ainda, se pediram a prisão, uma decisão manda prender, outra manda soltar.

No Rio, ao contrário do afirmado, começamos a sair do poço, já que o Judiciário aqui, ao menos, tem evidenciado o que é uma terra com lei. 

Estamos mostrando a todo Brasil a face dolorida do nosso rosto, sabendo que não é só aqui que acontece. Apoiamos aqueles que já começaram a trabalhar duro e a agir com coragem no combate aos poderosos “fora da lei”.

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  • Bens históricos abandonados ou fechados no Rio 30 | Novembro | 2017
    Bens históricos abandonados ou fechados no Rio
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    Neste artigo do Urbe CaRioca, o arqueólogo e defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado de Mello apresenta um elaborado trabalho com os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Confira aqui.

  • #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo 24 | Novembro | 2017
    #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo
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    Os ministros, como os antigos reis, estariam imunes aos mandamentos da lei? Não é verdade a afirmação de que não há prazo para que o ministro Toffoli devolva a julgamento o processo sobre privilégio de foro e que pediu vista. Se não cumpre o prazo, o ministro está descumprindo a norma. Cabe ao Tribunal a que pertence fazê-lo respeitar a normativa. Ainda que não haja uma sanção direta, há, por analogia formas de fazê-lo. Os cidadãos esperam que o cumprimento da norma, e o bom exemplo venha, sobretudo, do Supremo, juízes que mandam aplicar a lei a todos os demais cidadãos.  Vejam as normas que dispõem sobre os prazos de vista:  (mais…)

  • STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”… 6 | Novembro | 2017
    STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”…
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    Citando o jurista uruguaio Eduardo Couture, o ministro Luiz Fux, em entrevista à Folha de S.Paulo (confira aqui), referiu-se assim às discussões televisivas entre os ministros: …”um homem [ministro] se enamora de uma ideia, o outro se enamora de outra ideia. E discutem com grande cultura e estupidez…”.  (mais…)

  • “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta” 20 | Outubro | 2017
    “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta”
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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. (mais…)

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Bens históricos abandonados ou fechados no Rio

Crédito: Claudio Prado de Mello
               

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

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Setembro/2017 - Praça em frente ao Teatro do Centro Histórico de Manaus

Crédito: Sonia Rabello