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O INCA RJ e o IASERJ: cinco anos de descaso, conluio, ineficácia e omissão. Aprendemos o quê?

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Em julho de 2012, ou seja, há cinco anos, o hospital do IASERJ, com 400 leitos ativos, foi objeto de uma furiosa demolição, resultado da politica megalômana da União em conluio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Sob qual o pretexto? Construir (sempre obras) em seu terreno uma ampliação do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Iaserj: (E) Antes de 2012 e, (D) atualmente, um terreno abandonado

Nesta terça-feira, dia 14 de novembro, o Jornal “Extra” publicou reportagem com a manchete “Hospital do Inca voltado para câncer de mama tem UTI desativada e falta de médicos”.

Como assim? Demolem uma construção de um hospital vizinho, tirando à noite doentes da UTI  e cinco anos depois, não só não constroem o dito acrescido megalômano, como o próprio hospital que pretendia se expandir está sem funcionamento? (Confiram os registros de nossa manifestação na manhã seguinte à retirada dos pacientes e o fatídico processo de demolição de estruturas hospitalares do Iaserj até então em pleno funcionamento)

Pela reportagem acima, a Defensoria Pública da União e o Cremerj, mais uma vez, denunciam, mas, ao contrário do que acontece quando o assunto é obter remédios para particulares, caros na Justiça, providências concretas administrativas não são tomadas.

O INCA é um hospital federal, e que fez, à época do Governo Cabral, um convênio para usar o terreno do IASERJ para sua expansão. O Governo Cabral, com o aval das suas autoridades de Secretaria de Saúde, e dos órgãos de controle, disseram sim. Houve reação dos servidores do IASERJ, que entraram com processos na Justiça Federal para tentar impedir. A morosidade da Justiça Federal, e a sua omissão em examinar a fundo o caso, não ousou impedir o patente desmando administrativo; isto porque, há três anos atrás o poderoso Cabral estava no auge de sua relação com o Governo Federal. Quem ousava se meter?

O caso mostra que os processos judiciais que acusam os desmandos de políticas administrativas continuam a existir na Justiça, seja estadual, seja federal.  Estão lá parados ou andando muito lentamente. Liminares são eventualmente obtidas e posteriormente derrubadas. E as decisões que poderiam obstaculizar os desmandos ou não são dadas no devido tempo de serem úteis ou, quando dadas, não são cumpridas, como no caso da Marina da Glória.

O que nos leva a refletir neste caso IASERJ-INCA  é que a responsabilidade pelos desmandos que aparecem no futuro estão se construindo hoje. A reação é hoje, e não só dos chefes dos Executivos, pois eles trabalham contando com a omissão ou com demora dos órgãos de controle, seja do Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário.

Vejam abaixo a reportagem que nossa equipe fez sobre a situação atual do terreno do IASERJ:

As obras na Praça da Cruz Vermelha, local onde funcionava o hospital posto abaixo, estão paralisadas desde abril de 2015, por conta de suposto envolvimento no escândalo da Lava-Jato da empreiteira responsável. O terreno, atualmente, tornou-se um grande amontoado de entulho e serve apenas como criadouro de mosquitos. Reflexo de uma política que apesar de criticada, ignorou os apelos da sociedade e os argumentos que mostravam o quanto era injustificável toda aquela ação. 

Ilegalidades e ilegitimidade – O Hospital Central do IASERJ foi construído com recursos descontados dos servidores do Distrito Federal, dos servidores do Estado e do Município. Na época, este blog não só acompanhou este criminoso desmonte, bem como denunciou as ilegalidades e a ilegitimidade que permearam as ações das autoridades “competentes” das diferentes esferas governamentais. (Veja nos links ao final desta matéria)

Houve vários questionamentos judiciais propostos por movimentos em defesa do hospital, como uma decisão política poderia ceder o patrimônio do Instituto, que era do servidor a outro instituto de saúde federal. Segundo o projeto, R$ 500 milhões (!) seriam os recursos previstos para a construção do futuro prédio do INCA. 

Após cinco anos da demolição, nada ainda foi construído no local onde funcionava o hospital

A terrível noite do desmonte 

Presentes, testemunhamos, na noite do dia 14 de julho de 2012, uma das mais violentas operações de desmonte da saúde pública no Rio de Janeiro, com a retirada de doentes entubados do CTI, a maioria deles pobre e sem qualquer acompanhamento familiar. Para onde foram? Qual o controle? Quem os retirou de onde estavam internados? Onde estavam as listas? Se essas informações, naquele dia, estavam disponíveis, o público não soube de nada. 

Na noite daquele sábado, ao chegar, por volta das 22h30, a chamado dos médicos do hospital, após negociações com um cidadão que comandava a entrada no hospital com cadeado, nos foi permitido o acesso interno. Do lado de fora, funcionários, médicos e familiares. Do lado de dentro, as pessoas que “lideravam” a operação de remoção dos doentes do CTI e que não queriam se identificar.

Todas estavam sem crachá e relutavam em dizer os seus nomes. O diretor do hospital não teria dado qualquer autorização para a entrada daquelas pessoas que, após entrarem, trancaram o hospital e colocaram a tropa de choque na calçada.

Doentes do CTI foram retirados no meio da noite, num final de semana, como se estivessem assaltando um hospital. Por que não fazê-lo com calma e planejamento, já que o Estado do Rio se dizia respaldado por uma decisão judicial?

A demolição de uma referência hospitalar – Durante muitos anos, o IASERJ foi um exemplo de excelência na prestação de atendimento público à saúde, mas hoje, na Praça da Cruz vermelha, restam apenas pedras e tapumes.

Muitos lutaram contra a política da negligência. Mas, infelizmente, o episódio terminou, de forma trágica, sob a rubrica governamental. As promessas ? Ficaram somente como tais. Apenas falácias. E, mais uma vez ratificamos, cinco anos após, que os fatos mostram, mais do que nunca, que tínhamos toda razão!

Confiram os nossos registros do desmonte do patrimônio público – Iaserj (julho de 2012)

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