STF deve dispender mais de 10 horas julgando um Habeas Corpus?

O caso do julgamento do HC de Palocci no STF dispendeu 2 (duas) tardes inteiras de julgamento, com seus 11 magistrados falando “juridiquês”, e com razões plausíveis para ambos os lados. E se há razões plausíveis de ambos os lados, a decisão é de simples votação!

Isto depois deste fato já ter tido a manifestação judicial do juízo de 1ª instância, do juízo de 2ª instância, e dos magistrados do STJ! Precisava do processo ir ao Olimpo?

O fato é que, enquanto isso, centenas de milhares de processos aguardam serem julgados por anos. Dentre eles, o direito constitucional explícito dos servidores públicos terem os seus reajustes de vencimentos anuais, de acordo com a inflação anual. É o RE 565089 , cujo relator é o Ministro Marco Aurélio, nas suas mãos desde outubro de 2007 – há mais de 10 anos! Pode isso?

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