Tag: competência municipal

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Fios no subsolo: nas mãos do STF!

Jurisprudência Ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), suspende decisão que manda enterrar os fios aéreos de eletricidade no Rio. Em boa hora, o Plano Diretor da Cidade determinou, em seu artigo 326, que no prazo de cinco anos a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica na Cidade – a Light – fizesse a implantação no subsolo urbano de todos os fios aéreos que degradam o visual da Cidade...

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O Metrô que o Rio precisa

Por que a Prefeitura do Rio está completamente alheia ao processo de escolha da prioridade do traçado do Metrô do Rio – da Cidade do Rio?   Se o Metrô da Cidade do Rio tem suas linhas dentro do limite exclusivo do território geográfico do Município do Rio, por que é que é o Governador do Estado que toma para si a decisão de mudar o plano original do Metrô,...

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