Receba meu informativo


NÚMERO DE ARTIGOS:339

14 | Agosto | 2013
Professores maltratados = greve no Rio

Share on Facebook212Tweet about this on Twitter5
1

Confiram a carta do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação sobre a situação dos professores do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira, dia 14, milhares de profissionais da Educação reivindicaram os seus direitos em grande passeata na cidade. 

De longa data, observamos que não somente várias escolas sofrem com a falta de ação do poder público, mas também os professores tornaram-se alvos do não cumprimento de promessas e da falta de valorização. Por quê?

Leia mais ...

13 | Agosto | 2013
Professor “boia fria”: perto do fim no Rio?

Share on Facebook227Tweet about this on Twitter8
0

No dia 1º de agosto, o prefeito enviou à Câmara Municipal do Rio o projeto de lei 352/2013para alterar na lei 1881/1992 tão somente o artigo que se refere ao professor do ensino básico em regime de 40 horas (inciso IV do artigo 10).

A proposta de lei reafirma que o professor do ensino básico do Município pode ter, quando assim optar, a jornada de 40 horas – agora, sem o regime de “dedicação exclusiva”, como quer o projeto.

Leia mais ...

28 | Fevereiro | 2013
STF: piso dos professores e jornada de 40 horas

Share on Facebook274Tweet about this on Twitter10
5

O STF garantiu, na tarde desta quarta-feira, dia 27, que o pagamento do piso “salarial dos profissionais do magistério público da educação básica“(1), conforme definido em lei, é devido a partir da conclusão do julgamento definitivo, em 2011, da ação judicial que o questionava no STF (ADI 4167).

Com isso, os Estados e Municípios que não estão pagando o piso terão que pagar aos professores os atrasados devidos, a partir 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo da constitucionalidade da norma, pelo Plenário do STF.

Leia mais ...

18 | Fevereiro | 2013
Educação em tempo integral: professores cortados?

Share on Facebook5Tweet about this on Twitter2
4

No Rio é assim: anuncia-se, com pompa e circunstância, que o turno de horário integral será implantado – no futuro – para alunos do ensino fundamental da rede pública e, na prática, o Governo do Rio extirpa os direitos dos professores com dupla regência.

Como fazer escolas em tempo integral sem professores com jornada de trabalho de 40 horas?

Leia mais ...

14 | Março | 2012
Direito do Professor é fundamental !

Share on Facebook3Tweet about this on Twitter2
1

O Município está cumprindo a lei federal nº 11.738 que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério ? 

1. Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo que prevê que o regime de 40 horas, com o piso básico estabelecido na lei, teria a seguinte composição: máximo de 2/3 em sala de aula, chamado pela lei de “atividades de interação com os educandos” (art.2º §4º).

Ou seja, 1/3 do trabalho do professor deve ser realizado fora da sala de aula, com a preparação das tarefas e correção de trabalhos, atividades essenciais a qualquer atividade de magistério.
2. Estados e municípios deveriam aplicá-los imediatamente. E, até retroativamente, já que parte da lei deveria ter vigência desde 2009, e a outra a partir de 2010.
Entretanto, conforme já alertamos, em todo o Brasil, e também no município do Rio de Janeiro, esta lei ainda não “pegou”! Professores continuam sem os seus direitos de ter, em suas jornadas, o direito ao tempo para preparação de aulas e correção de trabalhos.

Questionamos a Secretária de Educação, Cláudia Costin, durante audiência pública em outubro do ano passado. Confira no vídeo abaixo:

A Secretaria de Educação continua a descumprir tanto a lei, quanto seus compromissos assumidos publicamente. É preciso que a mesma especifique quais escolas ainda não estão em conformidade com a lei federal 11.738!

Dupla Regência

3. Milhares de professores do Ensino Básico trabalham 40 horas e são pagos regularmente por 20 horas, e as outras 20 são pagas como se fossem “boias frias”, por meio de um artifício que tem o “codinome” de encargos especiais.

E essas outras 20 horas – a chamada de dupla regência – ficam de fora do pagamento regular de seus direitos estatutários e previdenciários.

Cabe à Secretaria Municipal de Educação cumprir promessa feita durante a Audiência Pública do Orçamento, que aconteceu na Câmara Municipal em 2011, garantindo a todo professor da rede municipal, a partir de 2012, a manutenção da jornada de 40 horas para aqueles que optarem por esse regime.

Consequentemente, é necessário corrigir a designação “dupla regência”, bem como a rubrica de remuneração: de “encargos especiais” para a rubrica correta que é vencimento! (Leia mais)

Manifestação e reivindicações

Em tempo: hoje, 14 de março, os profissionais das escolas estaduais e municipais farão uma paralisação de 24 horas. Durante a manhã, na Cinelândia, as redes de ensino estadual e municipal do Rio farão um ato público conjunto em defesa da escola pública e para reivindicar melhores salários.

Os profissionais da rede estadual (cerca de 72 mil profissionais que trabalham nas 1.600 escolas) já iniciaram a campanha salarial de 2012. Entre outras reivindicações, estão o reajuste de 36% e a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola.

A rede municipal do Rio (cerca de 34 mil profissionais, que atuam nas 1.064 escolas municipais na capital) também está em campanha salarial e reivindica um reajuste de 20%.
Outra reivindicação comum às duas redes é o cumprimento. por parte dos governos, da lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério.
 
Os governos estaduais pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da lei, mas o STF decidiu pela sua validade. Mesmo com a decisão do Supremo, os governos estaduais vêm se recusando a aplicar a lei, o que fez com que o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio, no começo do ano, entrasse com uma ação na justiça estadual, exigindo seu cumprimento por parte da prefeitura do Rio e do governo do estado.

(Leia a nota do Sindicato na íntegra aqui.) 

Leia mais ...


 
  • Meio Ambiente 27 | Janeiro | 2015
    Em defesa do Parque do Flamengo

    Neste sábado, dia 31 de janeiro, às 15h, será realizado um grande ato contra outra grande obra de descaso com o meio ambiente no Rio de Janeiro! Em dezembro de 2014, os frequentadores do Parque do Flamengo foram surpreendidos com a colocação de tapumes cercando uma grande área em volta da Marina e com o início de um processo criminoso de corte de centenas de árvores e extermínio da fauna para em projeto tocado pela nova empresa concessionária da Marina da Glória. Pelo embargo imediato das obras ! Confiram aqui.

Obras na Marina da Glória

Crédito: Halley Pacheco de Oliveira


  • Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao Conselho do IPHAN 30 | Janeiro | 2015
    Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao Conselho do IPHAN
    0

    A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou, nesta sexta-feira, dia 30, requerimento ao Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando com urgência informações sobre as obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local. A Federação questionou ao referido Conselho se é possível permitir-se o desmatamento de uma Unidade de Conservação, se houve aprovação técnica ou parecer para tais ações ? Além disso, se teria o IPHAN  aprovado este desmando em área tombada e que tem o seu projeto original também tombado, e autorizado este corte de árvores em um Parque que é ponto de destaque no mapa enviado à Unesco para que o Rio recebesse o título de Paisagem Cultural Mundial? Confiram o ofício.
  • Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao MPF 29 | Janeiro | 2015
    Parque do Flamengo: FAM-RIO envia requerimento ao MPF
    1

    A Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO), enviou requerimento ao Procurador do Ministério Público Federal Leonardo Cardoso, solicitando o embargo imediato das obras do atual projeto de revitalização do Parque do Flamengo / Marina da Glória para os Jogos Olímpicos e apuração dos fatos noticiados a respeito da autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio para o corte de 298 árvores no local. A Federação destacou que no dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial, o Governo da Cidade e o IPHAN, por suas autoridades, assumiram a responsabilidade pelas declarações nele contidas. E, ainda assim, autoriza-se o corte de centenas de árvores no Parque do Flamengo. Tudo sem qualquer consulta à sociedade.
  • O outro lado do Carnaval do Rio 26 | Janeiro | 2015
    O outro lado do Carnaval do Rio
    2

    A euforia dos carnavalescos no Rio contrasta com as dificuldades de mobilidade na Cidade, disponibilidade de água, necessidade de silêncio e momentos de tranquilidade de cidadãos que precisam dormir para poderem trabalhar no dia seguinte. Moradores das redondezas do Sambódromo já estão ressentindo, nesta segunda-feira, os efeitos da noite não dormida por conta dos altíssimos índices de barulho provocados pelos ensaios antecipados no local.
  • Aprovação pela Presidência do IPHAN na Marina da Glória: insuficiente! 9 | Janeiro | 2015
    Aprovação pela Presidência do IPHAN na Marina da Glória: insuficiente!
    5

    Em uma carta absolutamente sucinta, e sem visar as plantas, a Presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - enviou para a Prefeitura do Rio o seu "de acordo" com o projeto da BR Marinas. Confira a carta enviada. Causa estranheza o fato desta aprovação não ter sido, ao que indica, ratificada pelo Conselho Consultivo do IPHAN. Parece que apenas a Câmara Técnica de Arquitetura daquele Conselho teria se pronunciado sobre o polêmico empreendimento.
  • Dossiê para a Unesco declara o Parque do Flamengo como Unidade de Conservação! 7 | Janeiro | 2015
    Dossiê para a Unesco declara o Parque do Flamengo como Unidade de Conservação!
    0

    Vejam o que diz a página 98 do dossiê enviado à Unesco para a candidatura do Rio como Paisagem Cultural Mundial "A área de amortecimento do Sítio inclui o Parque Estadual da Chacrinha, unidade de conservação estadual. O MAPA P05 indica as unidades de conservação municipais que correspondem integral ou parcialmente aos elementos do Sítio: Parque do Flamengo Brigadeiro Eduardo Gomes