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NÚMERO DE ARTIGOS: 406

14 | Agosto | 2013
Professores maltratados = greve no Rio

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Confiram a carta do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação sobre a situação dos professores do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira, dia 14, milhares de profissionais da Educação reivindicaram os seus direitos em grande passeata na cidade. 

De longa data, observamos que não somente várias escolas sofrem com a falta de ação do poder público, mas também os professores tornaram-se alvos do não cumprimento de promessas e da falta de valorização. Por quê?

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13 | Agosto | 2013
Professor “boia fria”: perto do fim no Rio?

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No dia 1º de agosto, o prefeito enviou à Câmara Municipal do Rio o projeto de lei 352/2013para alterar na lei 1881/1992 tão somente o artigo que se refere ao professor do ensino básico em regime de 40 horas (inciso IV do artigo 10).

A proposta de lei reafirma que o professor do ensino básico do Município pode ter, quando assim optar, a jornada de 40 horas – agora, sem o regime de “dedicação exclusiva”, como quer o projeto.

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28 | Fevereiro | 2013
STF: piso dos professores e jornada de 40 horas

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O STF garantiu, na tarde desta quarta-feira, dia 27, que o pagamento do piso “salarial dos profissionais do magistério público da educação básica“(1), conforme definido em lei, é devido a partir da conclusão do julgamento definitivo, em 2011, da ação judicial que o questionava no STF (ADI 4167).

Com isso, os Estados e Municípios que não estão pagando o piso terão que pagar aos professores os atrasados devidos, a partir 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo da constitucionalidade da norma, pelo Plenário do STF.

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18 | Fevereiro | 2013
Educação em tempo integral: professores cortados?

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No Rio é assim: anuncia-se, com pompa e circunstância, que o turno de horário integral será implantado – no futuro – para alunos do ensino fundamental da rede pública e, na prática, o Governo do Rio extirpa os direitos dos professores com dupla regência.

Como fazer escolas em tempo integral sem professores com jornada de trabalho de 40 horas?

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14 | Março | 2012
Direito do Professor é fundamental !

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O Município está cumprindo a lei federal nº 11.738 que estipula 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse – e que também cria o piso nacional do magistério ? 

1. Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo que prevê que o regime de 40 horas, com o piso básico estabelecido na lei, teria a seguinte composição: máximo de 2/3 em sala de aula, chamado pela lei de “atividades de interação com os educandos” (art.2º §4º).

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11 | Janeiro | 2012
Direitos do Professor no Rio: mantê – los é fundamental

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 Janeiro é um mês de férias para o Professor do Ensino Básico da rede municipal de Educação no Rio.

 
Mas é um mês estratégico para que se tenha atenção para que não sejam solapados seus direitos de servidor público.

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22 | Dezembro | 2011
Direito do professor é fundamental!

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O professor não pode ser metade professor, e metade boia-fria da educação
 

Nossa última postagem deste ano vai dirigida aos professores do ensino fundamental da Cidade do Rio.  Isto para que, logo no início de 2012, seus direitos plenos sejam definitivamente reconhecidos.

 
Na Cidade do Rio, há mais de uma década, milhares de professores do Ensino Básico trabalham 40 horas, e são pagos regularmente por 20 horas, e as outras 20 são pagas como se fossem “boias frias”: através de um artifício com um codinome de “encargos especiais”.  E essas outras 20 horas – a chamada de dupla regência – ficam de fora do pagamento regular de seus direitos estatutários e previdenciários.

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  • Bens históricos abandonados ou fechados no Rio 30 | Novembro | 2017
    Bens históricos abandonados ou fechados no Rio
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    Neste artigo do Urbe CaRioca, o arqueólogo e defensor do patrimônio cultural Cláudio Prado de Mello apresenta um elaborado trabalho com os principais bens históricos abandonados ou fechados no Rio de Janeiro. Confira aqui.

  • #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo 24 | Novembro | 2017
    #BrasilComLei: Toffoli tem prazo normativo para dar uma “vista” no processo e devolvê-lo
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    Os ministros, como os antigos reis, estariam imunes aos mandamentos da lei? Não é verdade a afirmação de que não há prazo para que o ministro Toffoli devolva a julgamento o processo sobre privilégio de foro e que pediu vista. Se não cumpre o prazo, o ministro está descumprindo a norma. Cabe ao Tribunal a que pertence fazê-lo respeitar a normativa. Ainda que não haja uma sanção direta, há, por analogia formas de fazê-lo. Os cidadãos esperam que o cumprimento da norma, e o bom exemplo venha, sobretudo, do Supremo, juízes que mandam aplicar a lei a todos os demais cidadãos.  Vejam as normas que dispõem sobre os prazos de vista:  (mais…)

  • STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”… 6 | Novembro | 2017
    STF: (…) “E discutem com grande cultura e estupidez”…
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    Citando o jurista uruguaio Eduardo Couture, o ministro Luiz Fux, em entrevista à Folha de S.Paulo (confira aqui), referiu-se assim às discussões televisivas entre os ministros: …”um homem [ministro] se enamora de uma ideia, o outro se enamora de outra ideia. E discutem com grande cultura e estupidez…”.  (mais…)

  • “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta” 20 | Outubro | 2017
    “Os 90 dias que abalaram o mundo olímpico: Eike Batista e a caixa-preta que falta ser aberta”
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    história olímpica nunca mais poderá ser contada sem um grande capítulo destinado ao Rio-2016. Não pela bela festa de abertura, mas pela porta dos fundos, coberta de uma mancha de corrupção. (mais…)

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Bens históricos abandonados ou fechados no Rio

Crédito: Claudio Prado de Mello
               

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Paisagem Cultural do Rio ameaçada pela obstrução de prédios

Galeria completa aqui

 

Setembro/2017 - Praça em frente ao Teatro do Centro Histórico de Manaus

Crédito: Sonia Rabello