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Maracanã: autorizado contrato de privatização

A liminar judicial que havia suspendido o contrato de privatização do Maracanã, por 35 + 35 anos, por considerar que havia irregularidades no procedimento de licitação, foi  suspensa, por decisão da Presidente do TJ – a desembargadora Leila Mariano. Mais uma vez, o Governo do Estado recorre a esse procedimento especial e consegue, novamente, que a Presidência do Tribunal derrube a decisão de 1º grau, no processo que tramita na...

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Maracanã: Continuidade à licitação. Por quê ?

Conheça a íntegra da decisão da Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, na noite desta quarta-feira, dia 10, suspendeu a determinação do Juízo de 1ºgrau, que concedia a suspensão da licitação de privatização do Maracanã. Nesta decisão, a magistrada resume-se, basicamente, em fazer considerações à sua competência para dar e cassar a liminar.  

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