“Festa contraditória”
Por que a popular Saara é a consagração do “casa de ferreiro, espeto de pau” na preservação do patrimônio histórico ? Confira neste artigo do Arquiteto, Historiador e Professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, Nireu Cavalcanti.
“A máxima popular `casa de ferreiro, espeto de pau´ representa bem a relação entre os órgãos de proteção dos bens históricos e artísticos tombados pela União, Estados e municípios e a sociedade brasileira: uma história de contradições.
A região da Saara, por exemplo. São cerca de 1.300 lojas, variado comércio e serviço, caracterizandos e pela unidade tipológica arquitetônica e por abrigar desde o século 19 a zona comercial mais popular e tradicional do Rio.
Um lugar borbulhante de diversidade cultural por causa da mistura de imigrantes portugueses, árabes, italianos, espanhóis, judeus de várias origens e, mais recentemente, chineses e coreanos.
Caminhar por ali é vivenciar o clima do comércio de rua com os produtos expostos sobre as calçadas, os vendedores cantarolando bordões.
É deliciar-se com o colorido e o aroma dos grãos, das frutas secas, das especiarias, da profusão de cores nos armarinhos, nas lojas de brinquedos, de roupas carnavalescas, tapeçaria…
Circular e comprar na Saara é uma festa popular. Mas escapar de tragédias como a de sábado, dia 30, depende de não chover muito, de as instalações elétricas,de ar-condicionado,de exaustão e de gás não provocarem incêndios, ou de interesses escusos não apelarem para o sinistro.
Antecipar é difícil. Evitar,impossível.
A Saara é, portanto, a consagração do “casa de ferreiro, espeto de pau” no campo da preservação de nosso patrimônio.
A primeira ação pública de envergadura na área de proteção do patrimônio histórico e artístico brasileiro foi o tombamento da mineira Ouro Preto como monumento nacional em 1933.
Hoje, sua imagem é prejudicada pelas favelas que envolveram os belos monumentos graníticos que tanto identificava a cidade. Quase quatro anos depois (13/01/1937) foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje denominado Iphan, entidade federal que construiu a cultura patrimonial, o acervo técnico, a legislação e o método de elaboração dos processos de tombamento que orientaram os demais órgãos estaduais e municipais criados no Brasil.
A Constituição brasileira, em seu Artigo 23, estabelece como responsabilidade da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos municípios proteger os `documentos,as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos´.
Recomenda ainda `impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural´.
Na contramão constitucional, sucessivos governos vêm desconstruindo os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio, esvaziando seus quadros técnicos, não oferecendo condições materiais para o exercício das funções específicas a que estão destinados.
O mais grave: transformaram-nos em meros departamentos a legitimarem os interesses mesquinhos desses governantes, testas de ferro da especulação imobiliária,de grupos econômicos e políticos.
Os exemplos de pareceres técnicos de conselhos e demais órgãos do patrimônio desaprovando ideias mirabolantes de governantes, e que não são levados em conta, são inúmeros no Brasil. Tudo é aprovado nas instâncias superiores.
O Iphan, criado quando o Rio era capital do Brasil e ainda funcionando no Estado, foi esvaziado e transformado em Regional, operando com um quadro reduzido de técnicos.
O mesmo vale para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).A prefeitura do Rio criou o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) para cuidar de seu imenso patrimônio,com bens tombados pelo Iphan, Inepac e pelo município. E, com esse nome estranho, o órgão não tem em seus quadros nem cinco arquitetos.
Traduzindo: os três órgãos destinados à questão do patrimônio histórico sediados no Rio de Janeiro não têm condições para exercer suas funções de forma adequada.
O resultado dá para imaginar. O Solar do Visconde do Rio Seco, na Praça Tiradentes, continua uma ruína, apesar do dinheiro aplicado em seu restauro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Também é ruína o antigo prédiodo Instituto Eletrotécnico,depois Escola de Comunicação da UFRJ, situado na Praça da República, 22, cuja obra custou R$ 96 milhões e deveria ter sido entregue em abril de 2012.
A ruína do Hospital São Francisco de Assis da UFRJ, na Avenida Presidente Vargas, 2.863, em obra infinda. O Palácio São Lourenço, um dos poucos exemplares de arquitetura residencial do passado, situado na Rua dos Inválidos, 193 e 203, que ruiu, sobrando apenas trechos de paredes cobertas de musgo.
Órgãos federais como o Arquivo Nacional, a Biblioteca Nacional e o Arquivo Histórico do Itamaraty – importantes acervos encerrados em edifícios históricos – sofrem de falta de pessoal e de obras, o que os levou a limitar o acesso dos consulentes.O Arquivo Nacional exige que o pesquisador volte sete dias depois do agendamento.
O Estado acaba de cometer o absurdo de desmontar o Museu do Primeiro Reinado, instalado no palacete da paulista Marquesa de Santos, amante de D. Pedro I,em São Cristóvão, para dar lugar ao Museu da Moda. Essa afronta à história do Brasil não teve protesto de nenhum órgão de patrimônio.
Será que esses órgãos têm moral para cobrar dos particulares cuidados com seus bens tombados? Evidentemente, vivemos um faz de conta. Que São Sebastião proteja nossa cidade campo de mina.”
Nireu Cavalcanti é Arquiteto, Historiador e Professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense
Portuguese
Prezado(a)s. Em diversos órgãos da imprensa local, foi, então, amplamente, divulgado que momentos “antes” deste mesmo grande incêndio, foram “vistas” diversas pessoas “nos telhados” de tais diversos imóves. Agora, completamente “tombados/destruídos”. Os próprios “seguranças” (do comércio local), também, igualmente, revelaram, aos mesmos jornalistas, que “não conseguiram” completar a(s) diversa(s) tentativa(s) de chamada(s) telefônica(s) – de emergênca – para o “Quartel Central dos Bombeiros” (aquele mesmo, então, recentemente “ocupado” pelos briosos bombeiros, justamente, reinvidicantes de melhores condições de trabalho e remuneração), cujas, principais lideranças, tal qual, o “Cabo Daciollo” – que não é “o Anselmo” – ainda, agora, mesmo, foram, também, “sumariamente expulsos” da corporação pelo “governador Cabralino” e, merecidamente, ainda, “lutam” – judicial e políticamente – pela merecida reintegração á corporação). Distante, apenas, algumas poucas, “quadras” deste mesmo local. Pois, mais simplesmente, “ninguém atendia” aos insistentes chamados telefônicos dos seguranças comerciais…. Somente, assim, então, após a concorrente chegada, ao incêndio (já “bem mais amplamente generalizado”) de uma “viatura” (da PM), que, também, igualmente, se dirigiu ao local (ao vislumbrar as altas chamas e mais espessas fumaças), que foi, então, de fato, obtido um “chamado emergencial inicial” (via “rádio-patrulha”…) para os oficiais bombeiros do Quatel Central…Enquanto isso, logo ao lado, na Rua da Carioca, diversos comerciantes, vem sendo, também, sucessivamente “despejados” (através de “draconianas negociações” revisionais dos respectivos aluguéis, estipulados, pelo “novo banqueiro -proprietário” na região (com valores “bem acima” dos indices, oficiais, de inflação governamental). Assim, pela “atualização” dos antigos contratos de locação de diversas “lojas” desta região, muitas delas, centenárias, inclusive, o tradicional “Bar Luiz”…um outro tipo de “incêndio” (agora, sem fogo, nem fumaça), concorrentemente, se dá no local….Portanto, assim, nem “Nero”, teria feito “melhor”…- Acorda Brasil ! – Enquanto, ainda, há “alguma coisa”, em nós mesmos, que mereça – mesmo – “ser preservada”….