Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 2ª Região acabou de decidir que é nulo o contrato de “concessão” da área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo.
O fundamento desta decisão é o desvio de finalidade dado à área que deveria ser de marina pública e não de festas, eventos, restaurantes, lojas, shopping, bem como o próprio procedimento licitatório.
A decisão foi de 3 x 0. Os três desembargadores federais decidiram manter a sentença de 1º grau, que já havia decidido neste sentido há dois anos atrás!
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A decisão dos ilustres magistrados da 8ª turma do Tribunal Federal da 2ª Região mostra que nem tudo está perdido porque o extrato social mais engajado da população da cidade do Rio de Janeiro, no tocante à sustentabilidade da bela área do chamado
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 2ª Região acabou de decidir que é nulo o contrato de “concessão” da área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo. O fundamento desta decisão é o desvio de finalidade dado à área que deveria ser de marina pública e não de festas, eventos, restaurantes, lojas, shopping, bem como o próprio procedimento licitatório.
A decisão foi de 3 x 0. Os três desembargadores federais decidiram manter a sentença de 1º grau, que já havia decidido neste sentido há dois anos atrás!
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Nome*Antonio Lopes Caetano Lourenço
E-mail*antoniolopescaetano@yahoo.com.br
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A decisão dos ilustres magistrados da 8ª turma do Tribunal Federal da 2ª Região mostra que nem tudo está perdido porque o extrato social mais engajado da população da cidade do Rio de Janeiro, no tocante à sustentabilidade da bela área da Marina da Glória, viu triunfar, por unanimidade, a tese de preservação de área de lazer do espaço público, rechaçando a tese de que os interesses econômicos ganham sempre, o que felizmente não aconteceu, porque há magistrados comprometidos com a civilidade e o bem estar comum. O Povo Carioca sensibilizado agradece !
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4 comentários a “Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo”
Nome*Luiz Prado diz:
04/02/2016 às 7:54
8 0
Parabéns aos desembargadores! Aquela porcaria toda de obras com centro de convenções é inadmissível. Vão fazer Centros de Convenções em seus hotéis e shoppings onde bem quiserem. Não há essa zorra toda nas marinas da Côte d’Azur e, nos EUA, só se as marinas forem em áreas totalmente privadas.
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Nome*Edna diz:
04/02/2016 às 2:32
7 0
Vitória da cidadania e um golpe na corrupção!
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Maysa Blay diz:
03/02/2016 às 20:53
4 0
Parabéns Sonia, por todos o seu empenho nessa causa. Um enorme abraço!
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Nome*Jorge Mendes diz:
03/02/2016 às 18:26
8 0
Isso mesmo, vitória maiúscula da cidadania. o Parque do Flamengo e a Marina da Glória são espaços públicos, são áreas públicas de lazer. Parabéns Sonia Rabelo e parabéns a todos que ombrearam nesta jornada.
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Finalmente a justiça foi feita!!! Obrigada Sonia por seu empenho.
É preciso sempre uma grande luta para que as coisas mais evidentes, justas e valiosas sejam respeitadas?
Obrigada Sonia Rabello pela excelente notícia.!! Maria Luiza
Poderemos ter um barquinho de alumînio e dar carona para o Lula.
Parabéns aos desembargadores! Aquela porcaria toda de obras com centro de convenções é inadmissível. Vão fazer Centros de Convenções em seus hotéis e shoppings onde bem quiserem. Não há essa zorra toda nas marinas da Côte d’Azur e, nos EUA, só se as marinas forem em áreas totalmente privadas.
Vitória da cidadania e um golpe na corrupção!
Parabéns Sonia, por todos o seu empenho nessa causa. Um enorme abraço!
Isso mesmo, vitória maiúscula da cidadania. o Parque do Flamengo e a Marina da Glória são espaços públicos, são áreas públicas de lazer. Parabéns Sonia Rabelo e parabéns a todos que ombrearam nesta jornada.